Acabou a espera para artistas e produtores culturais inscritos no primeiro bloco do Fundo de Apoio à Cultura de 2015. De acordo com resultado divulgado pela Secretaria de Cultura, o incentivo de R$ 33.639.284,67 referente ao edital publicado no ano passado contemplará 326 projetos.
Após publicação dos nomes e das notas no Diário Oficial do Distrito Federal, os proponentes têm até 30 dias para ir à secretaria e apresentar documentos exigidos pelo edital e para abrir a conta do Banco de Brasília (BRB). Com o feriado do carnaval, no dia 9, a pasta resolveu contar o prazo para comparecimento a partir de 15 de fevereiro para não prejudicar os beneficiados.
A categoria que teve mais inscritos, a de música (475), registrou o maior número de projetos selecionados: 91. Os outros destaques ficaram para teatro (79); dança (33); literatura, livros e leitura (33); cultura popular e manifestações tradicionais (22); e artes plásticas, visuais e fotografia (22). Também foram contempladas propostas nas seguintes áreas: circo (16); ópera e musicais (15); patrimônio histórico e cultural material e imaterial (9); artesanato (4); e design e moda (2).
Processo
O edital referente ao primeiro bloco de 2015 foi aberto em 20 de agosto e teve 1.219 inscritos nas 11 categorias concorrentes. De acordo com o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da pasta de Cultura, Thiago Rocha Leandro, a decisão de lançar o texto no segundo semestre foi consequência de uma série de ações tomadas pela pasta ao assumir a gestão. “Percebemos a necessidade de fazer mudanças profundas no edital e abrimos o processo de discussão por meio de diálogos com a categoria e por consultas públicas”, explica Leandro.
O subsecretário avalia que os primeiros meses de trabalho foram fundamentais para a construção do novo texto e que a espera teve saldo positivo. “Ouvimos sugestões, colocamos a minuta do edital para o público opinar. Tudo foi pensado com quem faz e produz a cultura em Brasília”, afirma.
Entre as principais mudanças está o fim da necessidade de contrapartidas obrigatórias e a permissão para pagamentos por meio de operações bancárias, demandas antigas dos beneficiados. Outro aspecto que fez com que o resultado do edital só fosse liberado em 2016 foi o aumento na quantidade de recursos — de 393 em 2014 para 475 no ano seguinte — a serem avaliados pelo Conselho de Cultura e pela Secretaria de Cultura.
Em 2015, a pasta também decidiu unificar o edital. Antes, os documentos eram separados por linguagem artística, como música e teatro. Dessa forma, os recursos destinados às propostas não podiam ser remanejados para outras categorias em caso de número insuficiente de projetos enquadrados ao texto. “Com a mudança no formato, conseguimos um porcentual de execução de 99,9%, quase sem nenhuma perda de dinheiro”, informa Leandro. Em 2014, o porcentual foi de 87%.
Novo edital
A previsão da Cultura é que o edital referente ao segundo bloco de 2015, exclusivo para projetos audiovisuais, seja lançado até o fim de fevereiro. O texto prevê a distribuição de cerca de R$ 22 milhões e terá parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Para a construção dos editais de 2016, a subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural prevê o lançamento de uma nova minuta até o fim do primeiro semestre. A ideia é que, assim que os débitos com os projetos referentes a 2015 sejam quitados, comecem as inscrições das novas propostas.
Veja a lista dos contemplados.
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