Prestação de contas do FAC ocorre durante todo o projeto
Aprovado no edital de 2014, o percussionista Frederico Magalhães tem até 2017 para apresentar o fechamento do trabalho à Secretaria de Cultura
Por Gabriela Moll, da Agência Brasília
. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Depois de elaborar projetos e inscrevê-los na seleção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), os escolhidos para receber o incentivo têm muito trabalho pela frente. Além de conseguir executar o objeto — como é chamado o produto final da proposta —, os proponentes devem manter um relacionamento próximo com a Secretaria de Cultura para mostrar que estão fazendo tudo o que foi prometido.
Logo que são aprovados pelo fundo, artistas e produtores têm até 30 dias para apresentar à secretaria documentação exigida pelo edital e assinar um termo de ajuste que atesta o comprometimento com as regras. Para os 326 selecionados no primeiro bloco do FAC de 2015, que tiveram os nomes divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (2), o prazo oficial para comparecimento será contado a partir de 15 de fevereiro.
As propostas do FAC têm o prazo de dois anos de duração — que pode ser prorrogado por até mais dois anos —, mas o projeto acaba quando o objeto é executado e são apresentados os documentos finais.
Relatório O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da pasta, Thiago Rocha Leandro, explica que todos devem apresentar relatórios frequentes com explicações detalhadas do que vêm sendo feito. “Pedimos que seja bimestral. Mesmo que o projeto esteja bem no início, é importante para o nosso controle”, reforça.
Os textos devem ser protocolados na Gerência de Acompanhamento de Processos da secretaria. Alterações no projeto original precisam ser solicitadas com antecedência. “Para mudar o prazo final, o pedido deve ser protocolado com no mínimo 45 dias antes do fim”, destaca Leandro. No site do FAC, há modelos de formulários para solicitar prorrogação de prazos, mudança na ficha técnica e nas contrapartidas (se houver) e readequação do orçamento.
A secretaria avalia caso a caso. Na produção de filmes, por exemplo, leva-se em conta que tudo depende da disponibilidade dos atores, da previsão do tempo, entre outros fatores. “Se não houver nenhuma filmagem durante o semestre, podem ser enviadas atas de reuniões, detalhes do que foi discutido”, aconselha Leandro. Fotos, vídeos e outros registros ajudam no processo.
Aqueles que não entregam relatórios ficam com a credibilidade comprometida e correm o risco de não conseguir respaldo da pasta para fazer algum tipo de mudança na proposta e até de ter suspenso o cadastro de ente e agente cultural — indispensável para concorrer aos editais.
Ao fim da execução, o Conselho de Cultura do DF avalia se o projeto foi cumprido e se isso ocorreu integralmente, parcialmente ou com ressalvas. As contas são analisadas por outro colegiado, o Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura, que julga as contas e aplica penalidades necessárias. As pessoas têm até 30 dias para prestar contas financeiras e de mérito cultural. “Para cada dia atrasado, é cobrada uma multa que varia entre 0,05% e 30%, dependendo da quantidade de dias excedentes ao prazo”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural.
O beneficiário que não executa totalmente o objeto está sujeito a advertências, multas, devolução de recursos e suspensão do direito de participar do Fundo de Apoio à Cultura por até três anos.
Circulação O percussionista Fred Magalhães, de 41 anos, prepara-se para terminar o processo de prestação de contas até o fim deste ano. Aprovado no edital do FAC de 2014, o músico executa o projeto de circulação do grupo do qual é fundador — o Patubatê — desde abril de 2015. Em 2010, 2011 e 2013, a equipe formada pelos músicos Felipe Fiuza e Rodolfo Muñoz e pelo DJ Raffa Santoro também foi beneficiada pelo fundo.
Em outubro do ano passado, eles se apresentaram em São Paulo (SP). No fim deste mês, vão para Salvador (BA) e, em agosto, para o Rio de Janeiro (RJ). “Teremos tempo para entregar todos os documentos antes do prazo final de dois anos, que termina em abril de 2017”, afirma Magalhães. Até janeiro de 2016, eles apresentaram dois relatórios detalhados e estão escrevendo o terceiro. “Explicamos tudo sobre a pré-produção dos shows. Anexamos passagens de ônibus ou avião e comprovantes de hospedagem”, pontua o músico.
Viajar não é novidade para o grupo nascido na capital federal em 1999. Com instrumentos criados com latão, panelas, baldes e até peças automotivas, os músicos passaram por todos os estados brasileiros e mais de 20 países. “Em todos os lugares que tocamos, tentamos fazer uma oficina gratuita antes do espetáculo para que, durante os shows, possamos convidar o público para interagir com a gente”, conta o percussionista.
Contrapartidas Como as oficinas fazem parte do trabalho, a contrapartida apresentada pelo Patubatê à Secretaria de Cultura foram 20 horas de oficinas de sucata e percussão em lugares designados pela pasta.
Em 2015, as contrapartidas, que poderiam ser pagas com valor proporcional aos recursos destinados ou em ações como palestras, deixaram de ser obrigatórias. De acordo com o subsecretário Thiago Rocha Leandro, a medida atendeu a uma demanda antiga da categoria. “Entendemos que a contrapartida para a população é ter o objeto realizado pelos agentes culturais”, avalia o responsável pelo FAC. Ainda segundo ele, com o fim da obrigatoriedade, os projetos apresentaram caráter mais social, com ações que envolvem o atendimento a comunidades de baixa renda e a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Capacitação Assim que passar o período carnavalesco, a subsecretaria promoverá uma oficina para explicar os procedimentos pós-seleção. “São instruções simples e que, às vezes, por falta de orientação, pode ocorrer impedimentos que queremos evitar”, afirma Leandro.
links úteis
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