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20/03/2016 às 20:14
Comitê gestor cuidará de projetos estratégicos, financiamento e capacitação para o programa
O Distrito Federal está mais perto de se tornar uma capital solar. Na sexta-feira (18), durante a 5ª reunião do grupo de trabalho do Brasília Solar, foram discutidos os passos para a criação do programa que pretende incentivar o uso de energia fotovoltaica — que utiliza placas para converter luz solar em energia elétrica — no DF.
Foram compiladas propostas discutidas em encontros com parceiros que integram o grupo e apresentadas durante consulta pública — de 15 de janeiro a 15 de fevereiro, no site da Secretaria do Meio Ambiente. Agora serão levadas ao governador Rodrigo Rollemberg. O programa deve ser lançado oficialmente em forma de decreto, ainda sem data definida para publicação.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, André Lima, a expectativa é lançar o projeto ainda no primeiro semestre. “A energia solar precisa avançar em Brasília e se tornar realidade, como já ocorre em várias partes do mundo.” Estudos presentes na carta consulta apresentada à população mostram que o DF tem grande potencial para utilizar esse tipo de energia.
De acordo com o secretário, cerca de 40 pessoas participaram da consulta pública para a elaboração do texto que seguirá para o governador. Entre as colaborações, muitas eram comentários sobre a iniciativa e outras questões técnicas que foram anexadas ao que já estava sendo discutido pelo grupo de trabalho.
Comitê gestor
A ideia é que seja criado no decreto um comitê gestor para o programa, com três grupos específicos. Eles tratarão sobre capacitação, arranjos financeiros e projetos estratégicos.
No primeiro há, já avançada, a discussão para a formação de técnicos especializados na instalação das placas fotovoltaicas. Trata-se de uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente e do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Os outros dois outros grupos se empenharão, respectivamente, para identificar oportunidades de financiamento e desenvolver as ideias. A proposta é que se trabalhe a princípio com projetos-pilotos referentes, por exemplo, a agricultura familiar e feira, habitação popular, condomínios horizontais e prédios públicos como escolas, hospitais e parques.
Participação
O grupo de trabalho para discutir o Brasília Solar foi criado em maio de 2015. Além da Secretaria do Meio Ambiente, fazem parte outros órgãos governamentais e organizações da sociedade civil e do setor privado que lidam com energia solar.
Pelo governo de Brasília, integram a equipe: Vice-Governadoria, Casas Civil e Militar, Assessoria Internacional, Secretarias da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Economia e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; de Gestão do Território e Habitação; de Infraestrutura e Serviços Públicos; de Mobilidade; de Planejamento, Orçamento e Gestão; da Segurança Pública e da Paz Social; de Saúde; do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Administrações Regionais dos Lagos Norte e Sul; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap); Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis); Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF); Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap); Fundação Jardim Zoológico de Brasília; Instituto Brasília Ambiental (Ibram); e Jardim Botânico de Brasília.
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