Membros de conselho de preservação territorial são empossados

Atualizado em 1º de abril de 2016, às 10h01

Ao contrário do que foi informado anteriormente, o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira não é membro do colegiado.

Representantes da administração pública e da sociedade civil participaram na noite desta terça-feira (22) da primeira reunião do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal. A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF, na Asa Sul.

O secretário de Gestão do Território e Habitação e presidente do colegiado, Thiago de Andrade, reforçou a importância de manter o debate público e transparente. “A representação da sociedade é fundamental para pensarmos a cidade sem dissociar a preservação e o planejamento”, disse. “Temos que considerar temas importantes e prioritários, como a agenda ambiental e a sustentabilidade.”

Na ocasião, dos 128 conselheiros titulares e suplentes, 73 foram empossados e apresentados à minuta do regimento interno do colegiado. Integram o grupo representantes de órgãos do Executivo local, membros de organizações da sociedade civil, acadêmicos, movimentos sociais e entidades políticas. O governo ocupa 18 cadeiras de membros titulares. Os conselheiros terão mandato de dois anos, renovável por mais dois.

O colegiado foi criado em julho de 2015, por meio do Decreto nº 36.623, para discutir políticas de preservação e de planejamento territorial, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), cujos projetos deverão ser enviados à Câmara Legislativa em 2016.

Formaram a mesa da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; e os conselheiros representantes da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, José Roberto Oliveira Maciel; da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Alves Rodrigues; da Procuradoria-Geral do DF, Tiago Pimentel Souza; do Conselho de Engenharia e Agronomia do DF, Flávio Correia de Souza; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sandra Bernardes Ribeiro; e do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e Entorno da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Sérgio Magno Carvalho de Souza.

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