Sistema da Secretaria de Fazenda evita fraude em compras

O investimento médio anual de R$ 20 milhões em tecnologia na Secretaria de Fazenda tem contribuído para melhorar a gestão dos recursos públicos no Distrito Federal. Por meio de um programa de computador que mapeia preços, a pasta consegue comparar o valor de produtos diversos, tanto na iniciativa privada como no setor público. A medida minimiza as chances de fraude em licitações, como preços superfaturados de mercadorias.

A ferramenta é capaz de buscar o preço de cerca de 300 milhões de produtos tributados no Distrito Federal. Qualquer transação com nota fiscal emitida na capital do País é automaticamente registrada no sistema da Secretaria de Fazenda. A ampla consulta tem permitido que o Executivo local confira mais transparência e qualidade aos recursos empregados nas mais variadas aquisições.

O secretário adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, destaca a eficiência do programa. Com apenas alguns cliques ele identifica um processo de compra de um lote de um medicamento que vai abastecer a rede de saúde pública, por exemplo. Na licitação, cada unidade do produto sai a R$ 6, valor compatível com o pago pela iniciativa privada em diversas transações. “A intenção não é apenas arrecadar mais, mas controlar e melhorar a qualidade do emprego do dinheiro público”, diz.

Detalhamento
O pente-fino feito pelos auditores da Secretaria de Fazenda é possível porque qualquer produto com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tributado no DF fica registrado no mapa de preços.

A efetividade do sistema fez a Secretaria de Fazenda fechar parcerias com instituições públicas dentro e fora do governo local como o Tribunal de Contas do DF, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, a Polícia Civil do DF e as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Cultura e de Saúde.

Esses órgãos utilizam-se da rica rede de dados da Secretaria de Fazenda ou para comparações de preços ou para investigações relacionadas a fraudes em processos de licitação.