Central de Aprovação de Projetos é reformulada

Atualizado em 4 de abril de 2016, às 10h35

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (1º) a nova estrutura da Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Além de dividir a análise das propostas em três diretorias para tratar de diferentes perfis de construções (grandes empreendimentos, pequeno e médio portes e obras públicas), o Decreto nº 37.224, de 31 de março de 2016, aumenta a equipe técnica do órgão de 27 para 54 pessoas. A advogada Adryani Ferreira Lobo foi nomeada como subsecretária de Aprovação de Projetos.

O objetivo, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, é dar celeridade ao processo. “É um pedido antigo dos setores econômicos ligados à construção civil e uma questão importante para o fomento de uma das maiores indústrias do DF”, afirma. Para ele, a recuperação do mercado local é vital para a cidade, principalmente em um momento de crise financeira.

O aumento do quadro de pessoal foi possível por causa de remanejamentos internos na secretaria e de cessão de cargos de outros órgãos do governo de Brasília. “Conseguimos reforçar o corpo técnico sem aumentar as despesas”, destaca Sampaio. No Diário Oficial de hoje foram publicadas 75 nomeações para a CAP.

A partir da reformulação, cada diretoria ficará responsável pela análise de todos os aspectos do projeto, como os urbanísticos e os legais. Na estrutura antiga, cada uma delas analisava uma parte da proposta e, no fim, para ser aprovada, era preciso pelo menos cinco assinaturas de áreas diferentes. “Todos os técnicos têm condições de fazer a análise completa. Agora os projetos passarão por uma única diretoria, que os apreciará de maneira global, e não em pedaços”, explica a subsecretária Adryani.

Capacitação
A nova chefe da área tem planos para melhorar o ritmo do trabalho. Todos os técnicos (novos e antigos) passarão por treinamento para padronizar o entendimento das diversas legislações e normas que devem ser consideradas. Também haverá força-tarefa para que os 1,8 mil projetos que aguardam a primeira análise sejam apreciados em até seis meses (há na CAP quase 4 mil documentos aguardando aprovação, sendo que, desses, 2,2 mil dependem do cumprimento de exigências por parte dos interessados).

O órgão vai desenvolver ainda um portal para reunir todas as matérias legais sobre aprovação de projetos. “Isso vai facilitar a vida do cidadão que quer informações e dos nossos técnicos, que terão fonte de consulta facilitada”, acredita Adryani.

A Central de Aprovação de Projetos foi criada em janeiro de 2015 para substituir a antiga Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos e responde pela análise, aprovação e licenciamento de obras no Distrito Federal. A apreciação de projeto de moradias unifamiliares é feita nas administrações regionais.