Cães da PF ajudam a vistoriar mercadoria apreendida pela Receita do DF

Cães farejadores da Polícia Federal estiveram nesta segunda-feira (4) no depósito da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para verificar suspeita de mercadoria com drogas escondidas.

Cerca de 2,6 mil caixas de cerveja preta estão no local desde sexta-feira (1º), quando foram apreendidas na BR-070, próximo a Ceilândia. O produto, avaliado em quase R$ 180 mil, não tinha documentação fiscal. Porém, o que mais chamou a atenção foi o fato de o motorista ter fugido e abandonado o carregamento pouco antes da abordagem.

De acordo com o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da secretaria, Paulo Roberto Batista, não é um comportamento comum de quem está somente com a documentação irregular. “A fuga nos chamou a atenção e acionamos a PF para verificar a possibilidade de conter entorpecentes.”

Durante a vistoria feita pelos cães, a suspeita não se confirmou. Entretanto, o proprietário foi identificado e multado em mais de R$ 174 mil. O valor corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido, além de multa de 200% pela infração.

Ocorrências
Por volta das 21 horas de domingo (3), seis auditores faziam fiscalização de rotina na DF-290, nas proximidades do Gama, quando interceptaram um caminhão com placa de Ribeirão das Neves (MG) com quase R$ 1,3 milhão em roupas. Na nota fiscal, a quantidade especificada era de 8.372 peças, mas o total chegou a 59.330 itens. Em multa e imposto, a autuação somou R$ 465 mil.

Já na madrugada desta segunda-feira (4), os fiscais tiraram de circulação 65 caixas de cosméticos em situação irregular. Três empresas, sem relação entre elas, são as donas do material. A abordagem ocorreu em uma transportadora no SIA. O carregamento foi avaliado em R$ 60 mil. Nas notas fiscais, os preços e a quantidade estavam em desacordo com o apreendido.

A carga, destinada ao comércio de Brasília, vinha de Goiás, do Rio de Janeiro e de São Paulo. O valor do imposto e da multa é de R$ 45 mil.

Em todos os casos, a partir da data da notificação, o proprietário dos produtos tem até 30 dias para pagar a multa ou recorrer na Justiça.

Balanço
Em 2015, a gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Fazenda, fez 2.558 autuações, o que rendeu uma arrecadação de R$ 460.453.300,53 em impostos e multas destinados ao Tesouro local.

Em relação ao primeiro trimestre de 2016, o relatório está em fase de fechamento. O gerente, Paulo Roberto Batista, afirma: “A Receita está atenta ao trânsito de mercadorias em todo o DF em busca de sonegadores”.

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