Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na noite desta terça-feira (5), para debater os problemas e as necessidades de comunidades terapêuticas que tratam gratuitamente de pacientes com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas. Convocada pelo deputado Wasny de Roure (PT), representantes do governo de Brasília, de associações e dependentes químicos estiveram presentes na reunião.
Além de depoimentos em vídeos de pessoas acolhidas nessas instituições, foram repassadas informações sobre a abordagem e o trabalho das entidades — que são privadas, sem fins lucrativos e podem ser financiadas, em parte, pelo poder público.
Entre as principais reivindicações de representantes dessas entidades estão pedidos para o descontingenciamento de verbas do Executivo local para convênios, a ampliação de leitos nas casas terapêuticas, mais facilidade para o credenciamento das instituições no DF e capacitação.
A subsecretária para Políticas de Justiça e Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Justiça e Cidadania, Joana Mello, apresentou ações da pasta. Primeiro, ela informou que parte da verba contingenciada em janeiro por frustração de receita no DF foi liberada.
Recursos
Para honrar contratos com cinco casas terapêuticas conveniadas ao governo de Brasília e que oferecem 152 leitos, R$ 360.265,43 foram descontingenciados para este quadrimestre. O recurso foi liberado na manhã de hoje (5), após o descontingenciamento ter sido aprovado pela Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal e recebido o aval da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
O governo havia destinado, para este ano, R$ 1,8 milhão para a ressocialização de homens e mulheres dependentes de crack, de cocaína, de maconha, de álcool e de outros entorpecentes. Com o contingenciamento feito pelo Decreto nº 37.093, de 28 de janeiro de 2016, ficaram disponíveis R$ 800.891,00 do valor original, a que se somará agora os R$ 360,2 mil.
“Estamos trabalhando para liberar recursos e ampliar as vagas, mas sabemos dos problemas financeiros do DF. Nesse momento, é importante cumprirmos os contratos que já firmamos”, afirmou Joana Mello. Ela também ressaltou que 75 vagas em comunidades terapêuticas não foram renovadas por problemas das instituições. “Em uma, por exemplo, faltou iniciativa para renovar o contrato, em outra faltou documentação e teve uma em que ocorreu violação de direitos humanos.”
Preconceito
A presidente da Associação das Comunidades Terapêuticas do DF e Entorno, Areolenes Curcino Nogueira, destacou o preconceito que as instituições sofrem. “As comunidades muitas vezes são tratadas como manicômios. Isso é falta de conhecimento.” Ela pediu apoio para que haja mais informação sobre o trabalho das entidades. O deputado Wasny de Roure informou que estuda a possibilidade de liberação de verbas para o acolhimento dos dependentes por meio de emendas parlamentares.
Também estiveram na audiência pública o presidente da Associação de Apoio aos Dependentes Químicos do Brasil, Stevão Randolfo; a representante das famílias de dependentes químicos do DF, Célia Moraes; o diretor de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da pasta de Saúde, Ricardo Albuquerque; e a assessora especial da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento Social, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humano, Patrícia Kopp, representando o chefe da pasta, Joe Valle.
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