Contratada consultoria para ajudar na elaboração de plano de saneamento básico
Acordo foi oficializado nesta segunda-feira (18), quando também foi assinado documento de gestão e desempenho entre a Adasa e o SLU
Por Samira Pádua, da Agência Brasília
O diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Atualizado em 18 de abril de 2016, às 13h05
Foi assinado nesta segunda-feira (18) o contrato, no valor de R$ 3.381.583,89, para consultoria especializada que apoiará o governo na elaboração do Plano Distrital de Saneamento Básico. O documento está previsto nas Leis Federais nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e nº 12.305, de 2010, e auxiliará o poder público no planejamento para soluções de curto, médio e longo prazos para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos e a drenagem urbana.
A assinatura ocorreu no Auditório Humberto Ludovico, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF), com a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É fundamental que haja um trabalho integrado em todas as áreas de saneamento para que a gente possa fazer de Brasília um exemplo de cidade sustentável”, destacou o chefe do Executivo, que lembrou que a capital receberá em 2018 o 8º Fórum Mundial da Água.
A empresa contratada — Serenco Serviços de Engenharia Consultiva — foi a vencedora da concorrência lançada pela Adasa em 2015, e o prazo de execução do contrato será de sete meses. Durante a elaboração do plano, haverá audiências públicas. Também serão entregues estudos que apoiarão a elaboração, pelo governo, do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
“O planejamento deve estar sempre presente nas ações do governo. A questão do saneamento básico é uma das mais importantes que nós temos. Estamos tratando de esgoto e de resíduos sólidos, por exemplo, de coisas que podem poluir o meio ambiente, piorar a qualidade de vida da população e causar problemas como doenças”, disse o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles.
O trabalho será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de comissão composta por representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), da Secretaria do Meio Ambiente e da Adasa-DF.
Gestão e desempenho Durante o evento, também foi assinado o contrato de gestão e desempenho entre a Adasa e o SLU para que a agência fiscalize e regule a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O contrato regula a qualidade dos serviços e estabelece direitos e deveres tanto para o prestador (SLU) quanto para os usuários. É ainda uma exigência da Lei Distrital nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que, entre outras definições, reestrutura a Adasa-DF.
Também participaram do evento o secretário do Meio Ambiente, André Lima, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice; a diretora-geral do SLU, Kátia Campos, e o diretor da empresa vencedora, Marcos Moisés Weigert.
“O planejamento deve estar sempre presente nas ações do governo. A questão do saneamento básico é uma das mais importantes que nós temos. Estamos tratando de esgoto e de resíduos sólidos, por exemplo, de coisas que podem poluir o meio ambiente, piorar a qualidade de vida da população e causar problemas como doenças”, disse o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles.
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