06/05/2016 às 18:46, atualizado em 25/05/2016 às 12:18
Cadastramento para Passe Livre Estudantil será reiniciado em 1° de junho
Processo não tem data para acabar e terá as mesmas regras da primeira etapa, encerrada em 1° de abril
Por Mariana Damaceno, da Agência Brasília
. Foto:Tony Winston/Agência Brasília
Depois de receber 227.171 pedidos de alunos para liberação do Passe Livre Estudantil de 1° de março a 1° de abril, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) decidiu reabrir o processo de recadastramento e cadastramento. As regras são as mesmas, com todo o procedimento feito pelo www.passelivreestudantil.df.gov.br, que será liberado para as inscrições em 1° de junho por tempo indeterminado.
O estudante poderá solicitar acesso ao benefício durante o ano inteiro. Para isso, terá de preencher um formulário com dados pessoais e enviar, por meio do site, documentos digitalizados, como cadastro de pessoa física (CPF), declaração de matrícula, carteira de identidade e uma foto 3×4. Quem tiver direito ao passe livre receberá por e-mail a notícia da liberação. No entanto, apenas quem ainda não tiver o cartão precisará se deslocar, na data estipulada pelo DFTrans, ao local marcado para a retirada.
O aluno poderá ser encaminhado ao posto da autarquia na Rodoviária do Plano Piloto, que funciona das 7 às 18 horas, ou à unidade do Na Hora no Shopping Popular de Ceilândia, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 8 às 12 horas. O prazo para que seja notificado sobre a aprovação ou não do cadastro continuará de 20 dias úteis. As possíveis pendências em documentos ou informações, por exemplo, também serão enviadas para o endereço eletrônico informado no cadastro.
Primeira fase
Dos 227.171 pedidos de cadastramento recebidos, cerca de 115 mil foram validados até agora. Ainda há algo em torno de 55 mil com pendências a serem resolvidas pelos solicitantes, e o restante precisa ser analisado. Segundo o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz, a expectativa é que os funcionários avaliem todas as inscrições até 15 de maio.
De acordo com Cruz, um dos motivos para o atraso nas análises — o prazo terminaria em 2 de maio — foi a quantidade de inscrições nos últimos três dias de cadastramento. Houve cerca de 20 mil em cada dia. Como esse processo ainda não terminou, nenhum cartão foi bloqueado ainda para não prejudicar quem tem direito ao benefício. Os estudantes que já têm o cartão correspondem a algo em torno de 80% da demanda.
O número de funcionários destinados à primeira análise do cadastro também permanecerá igual quando o procedimento for retomado em junho. São 50 trabalhadores divididos em dois turnos, das 7 às 19 horas.
O benefício
A concessão do Passe Livre Estudantil é prevista na Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010. Têm direito ao benefício estudantes matriculados nos ensinos superior, médio ou fundamental ou em cursos técnicos e profissionalizantes com carga a partir de 200 horas-aula. A instituição precisa ser reconhecida pela Secretaria de Educação ou pelo Ministério de Educação. O aluno, no entanto, precisa morar a mais de um quilômetro do local onde tem aula ou do estágio obrigatório.
Desde 11 de abril, estudantes que já tiveram o cadastro aprovado têm a opção de aumentar a quantidade de acessos ao transporte público por meio do passe livre para cumprir compromissos escolares. Foi incluído um ícone específico no site oficial do benefício para que, caso comprovada a necessidade, o aluno tenha direito a mais de 54 viagens por mês.
O procedimento para essa solicitação também será igual. Alunos que estudam em mais de uma instituição precisam enviar a matrícula da segunda escola, assim como quem é matriculado nos centros interescolares de línguas. Os que fazem estágio obrigatório têm de anexar um documento assinado pelo supervisor, e aqueles que pegam mais de uma linha para chegar à aula devem detalhar o percurso ao fazer o pedido no site. Isso inclui metrô e Expresso Sul.
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