Seminário apresenta Brasília como polo de acordos internacionais

Ocorre, nesta sexta-feira (3), o seminário Brasília Cidade Internacional, com o objetivo de divulgar a vocação da capital federal para a articulação e a cooperação internacional com outros países. O evento, realizado na Escola de Governo, quer provar que o fato da cidade sediar a estrutura político-administrativa nacional e as embaixadas precisa ser aproveitado para ampliar o intercâmbio de políticas públicas e acordos econômicos com outras nações. Assim, o trabalho de mediação é feito não somente em relação às iniciativas no âmbito do Distrito Federal, mas também às das outras unidades da Federação e aos interesses dos municípios.

O seminário Brasília Cidade Internacional, tem o objetivo de divulgar a vocação da capital federal para a articulação e a cooperação internacional com outros países. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Até as 19 horas, representantes das áreas internacionais de nove estados (Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina), de entidades como a Federação das Indústrias do Distrito Federal e a Confederação Nacional dos Municípios participam de discussões para entender como podem firmar parcerias com outros países. O encontro também é uma oportunidade para o governo apresentar os três eixos temáticos que integram o Brasília Cidade Internacional: Cidade da Paz, Cidade Patrimônio e Cidade Sustentável.

Na abertura do evento, o chefe da Assessoria Internacional do Distrito Federal (Assinter-DF), Oscar Klingl, destacou a capacidade que Brasília tem em se desenvolver e fomentar o crescimento de outras regiões do país. “Essa cidade tem muito potencial em capital humano, pois o que temos de melhor é o conhecimento e a formação de nossa população. O uso adequado da inteligência conduzirá à interação internacional”, afirmou.

O programa

A atividade desta sexta-feira é homônima ao projeto elaborado pela Assinter-DF. Cada eixo do programa Brasília Cidade Internacional prevê ações específicas para a melhoria da gestão e da qualidade de vida da população. No caso do eixo Cidade da Paz, destaca-se o acordo internacional de educação para o trânsito, firmado entre o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A iniciativa prevê a capacitação de servidores e líderes comunitários para a redução de acidentes e mortes nas vias.

No caso do eixo Cidade Patrimônio, a ideia é aproveitar o tombamento do conjunto arquitetônico e cultural para impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade. “Brasília é tombada e isso não pode mais ser encarado como um entrave, mas sim um instrumento para o desenvolvimento”, defendeu o chefe de gabinete da Governadoria, Carlos Tomé.  Por fim, o eixo Cidade Sustentável pretende fortalecer a economia local, com foco na preservação ambiental. Além dos preparativos para o Fórum Mundial das Águas, em 2018, estão previstas ações educativas sobre a importância do cerrado, debates sobre os caminhos adotados pelo setor produtivo para crescer sem degradar, entre outros.

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Base legal

O Decreto 37.304, de 2 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, regulamenta os requisitos para assinatura de acordos internacionais entre a administração pública local e organismos internacionais. Para a inscrição de projetos, os órgãos são acompanhados pela Assessoria Internacional do governo de Brasília e pela Associação Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Prazos devem ficar claros no escopo das propostas, assim como a fonte dos recursos. O tempo máximo de vigência de um acordo é de cinco anos.

Também estavam presentes no seminário o diretor-executivo da Escola de Governo, Wilson Granjeiro; a diretora da área de educação para o trânsito do Detran, Gláucia Simões; o coordenador de Cooperação Técnica Internacional da Associação Brasileira de Cooperação, Márcio Corrêa; e o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar.