Governadores fecham novo acordo para pagamento de dívidas com a União

Após passarem a manhã reunidos discutindo a renegociação da dívida dos estados e do DF com a União, 18 chefes de Executivo representantes do Fórum Permanente de Governadores entraram em acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na tarde desta segunda-feira (20). Ficou definido que as unidades federativas voltarão a pagar suas parcelas da dívida em janeiro de 2017, de forma escalonada. O resultado da negociação ainda terá de ser apreciado no Congresso Nacional.

Se a proposta for aprovada pelo Parlamento, haverá carência total do pagamento pelos próximos seis meses. Segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anfitrião do Fórum Permanente de Governadores, o montante devido pelas unidades da Federação que conseguiram liminares na Justiça para renegociação das dívidas terá 24 meses para ser pago, a partir de julho de 2017.

Reunião dos chefes de Executivo representantes do Fórum Permanente de Governadores com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta segunda-feira (20). Foto: Tony Winston/Agência Brasília

De acordo com o governador Rollemberg, a proposta aceita pela União é um passo importante para a retomada do desenvolvimento econômico do País. “Será um alívio para as unidades da Federação, que poderão usar os recursos para pagar servidores, custear a máquina e outros investimentos”, disse ao fim da reunião com Meirelles. Em seguida, as autoridades seguiram para o Palácio do Planalto, sede do governo federal, para apresentar a negociação ao presidente interino Michel Temer.

O objetivo inicial dos governantes do Fórum Permanente dos Governadores era alongar as dívidas das unidades federativas com a União por 20 anos com carência de 100% das parcelas por dois anos — o pagamento em prestações voltaria após esse prazo. O governo federal havia apresentado contraproposta para reduzir a carência de 24 para 18 meses, com descontos escalonados.

Participam do encontro no Ministério da Fazenda os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Goés; do Amazonas, José Melo de Oliveira; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; de Rondônia, Confúcio Moura; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda. Também estão no local os vice-governadores do Acre, Nazareth Araújo; da Bahia, João Leão; do Pará, Simão Jatene; e do Piauí, Margarete Coelho.