Novo bloco de editais do FAC está aberto a sugestões até segunda-feira (4)

Artistas e produtores culturais têm até 4 de julho para opinar sobre o novo bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). As minutas dos textos, que regulamentarão as inscrições e o financiamento de projetos, estão abertas a sugestões e comentários no conteúdo Editais FAC 2016, do site Participa.br — plataforma interativa desenvolvida pelo governo federal para consultas públicas. Para dar contribuições, é necessário se cadastrar.

A previsão é que sejam liberados, ao todo, R$ 34 milhões para 388 projetos artísticos em 14 categorias: artesanato; audiovisual; cultura digital e arte-tecnologia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e cultural; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; e teatro.

Também haverá recursos para propostas educativas, ambientais, de ocupação dos espaços públicos e destinadas especificamente para regiões administrativas.

“Construímos um texto que abrange várias áreas e que reafirma a cultura de forma transversal”, define o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha Leandro. Segundo ele, a consulta pública tem o objetivo de democratizar a construção do documento, processo que ocorre desde o início da gestão. “Mais uma vez, queremos a participação de todos os envolvidos”, reforça o subsecretário.

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Depois do período de consulta pública, o texto será validado pelo Conselho de Cultura. A previsão é que a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal saia até o fim de julho. Caso haja demanda, o prazo para contribuições poderá ser prorrogado.

Ocupação de espaços públicos e regionalização das propostas

O bloco de editais deste ano traz novidades: recursos para propostas de ocupação de espaços públicos e de cultura popular e regionalizados. A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural dividiu o DF em oito macrorregiões, que concorrerão entre si por cotas de vagas preestabelecidas. “É uma forma de garantir que o FAC chegue aonde não o vemos muito”, explica Leandro.

Os projetos podem ser de qualquer linguagem, e os candidatos poderão concorrer tanto no módulo livre das categorias quanto por região administrativa.

Estão previstos R$ 800 mil para cada uma das oito macrorregiões: 1) Ceilândia, Brazlândia, Gama e Santa Maria; 2) Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Cruzeiro e Vila Telebrasília; 3) Samambaia, Taguatinga, Águas Claras e Vicente Pires; 4) Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II; 5) Planaltina, Fercal, Sobradinho e Sobradinho II; 6) Itapoã e Varjão; 7) Estrutural, Guará e SIA; e 8) Paranoá, São Sebastião e Jardim Botânico.

Após o lançamento do texto, a Cultura promoverá mutirões de oficinas nas macrorregiões para orientar os interessados sobre o cadastro de ente e agente cultural. O documento é necessário para que os proponentes se inscrevam nas categorias do edital.

Eixos de atuação transversal do FAC de 2016

Outro edital inédito no bloco deste ano é o de políticas de cultura transversal (FAC Ocupação), construído pela Secretaria de Cultura em parceria com outros órgãos de governo. Dividido em quatro eixos, o segmento é voltado a todas as linguagens artísticas e tem como objetivo promover a cultura em vários setores da sociedade. “Queremos dialogar com a população, dentro das escolas, nos parques e nas áreas públicas”, detalha o subsecretário Thiago Leandro.

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Os eixos foram divididos da seguinte forma: cultura e educação, em que poderão concorrer projetos de oficinas culturais em escolas da rede pública de ensino; cultura e meio ambiente, com vagas para propostas artísticas a serem promovidas em parques do DF; cultura e cidadania, que contemplará propostas em entidades assistenciais, como abrigos ou unidades socioeducativas; e ocupação de equipamentos públicos, no qual os proponentes devem inscrever atividades em locais como bibliotecas públicas, museus e espaços culturais (Casa do Cantador de Ceilândia e Concha Acústica, por exemplo).

Edital de audiovisual

O novo bloco de editais do FAC não terá recursos para propostas audiovisuais. Estas serão contemplados pelo processo aberto em 2 de março, com o lançamento do texto que destinou R$ 22,715 milhões em recursos para 72 projetos.

Todo o processo de construção do edital ocorreu em 2015, mas ele só foi lançado neste ano, quando também se abriram as inscrições. De acordo com a Secretaria de Cultura, o texto previsto no orçamento de 2015 atrasou porque a parceria do governo com a Agência Nacional do Cinema só se concretizou neste ano. Com a abertura do processo seletivo em 2016, o valor passa a integrar o orçamento do ano vigente.

Enquanto o governo local financiará R$ 12,725 milhões, R$ 9,99 milhões virão da Agência Nacional do Cinema, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual.

Até o fim do ano, a Secretaria de Cultura do DF pretende lançar outros blocos de editais menores e, em 2017, abrir uma nova seleção para propostas audiovisuais.