Central de Aprovação de Projetos reduz 49% dos processos em primeira análise

A quantidade de processos de licenciamento de obras no Distrito Federal que aguardavam a primeira análise na Central de Aprovação de Projetos foi reduzida em 49% de abril até essa terça-feira (12). De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, em abril, a pasta tinha 1,78 mil projetos acumulados na primeira etapa da análise, e o número diminuiu para 875. De janeiro a março, essa avaliação inicial levava cerca de 32 dias — a média atual é uma semana.

A agilidade é resultado da reestruturação que ocorreu em abril na central, responsável por aprovar projetos de construções de comércios, igrejas e escolas, entre outras. Com a mudança, a análise das propostas foi dividida em três diretorias, conforme os perfis dos projetos — grandes empreendimentos; de médio e pequeno portes; e públicas. Além disso, cada uma das diretorias ficou responsável pela análise de todos os aspectos do projeto, como os urbanísticos e os legais. No modelo anterior, cada uma analisava somente parte da proposta, que precisava de assinaturas de áreas diferentes para ser aprovada.

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O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, conta que, para dar andamento nos processos, houve um esforço concentrado, com mutirões de análises. O aumento da equipe técnica — de 27 para 46 servidores (até o fim do mês, serão contratados mais sete) — também contribuiu para a rapidez das averiguações. Além disso, os técnicos (novos e antigos) ainda passaram por treinamento para padronizar o entendimento das legislações.

“Conseguimos analisar cerca da metade dos projetos que estavam pendentes. E nesse meio tempo ainda entraram novos. É um avanço histórico”, comemora o secretário. Agora, a meta é, até setembro, fazer todos os arquivos acumulados passarem pela primeira avaliação dos técnicos. “Isso representa uma devolutiva (resposta) mais rápida para a população”, diz Andrade.

A depender da complexidade, um projeto pode passar por diversas fases de avaliação, explica o secretário. Segundo ele, há cerca de 2 mil projetos na central que precisam de ações do interessado, e as diferentes características de cada um dificultam a estimativa de um tempo total para a tramitação.