Mais de cem entidades concorrem a 14 vagas no Conplan

Cento e onze entidades responderam ao chamamento público para o processo de escolha dos conselheiros titulares e suplentes que representarão a sociedade civil no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A convocação feita em 19 de julho tem o objetivo de preencher 14 dos 15 assentos destinados a organizações não governamentais. As vagas são de pessoas cujo mandato de dois anos terminou.

Para a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, que conduz o processo, o número recorde de inscrições mostra como a sociedade tem entendido a relevância da participação dos grupos organizados nas esferas deliberativas e consultivas do poder público. “Nossa política de transparência e de publicidade das ações também tem feito com que mais movimentos da sociedade civil saibam do convite e queiram participar. O que é muito positivo”, enfatiza o secretário Thiago de Andrade.

Participação da sociedade civil no Conplan

Há 30 assentos no colegiado, 15 ocupados por representantes do poder público e 15 destinados a organizações não governamentais, movimentos sociais e grupos da sociedade civil com atuação comprovada de pelo menos um ano nas áreas fundiária, urbanística e habitacional. Também podem ocupar essas vagas empresas que trabalham, de preferência, com construção civil, mercado imobiliário e varejo; e instituições de ensino superior que tenham cursos de arquitetura, urbanismo e engenharia.

As entidades interessadas tiveram até 2 de agosto para responder ao chamamento com a documentação exigida. Agora, uma comissão da secretaria analisa o atendimento das especificações para realizar o credenciamento e a homologação das interessadas nos respectivos segmentos.

No dia 22 (segunda-feira), às 19 horas, no auditório do Museu dos Correios, ocorrerá a reunião pública em que as entidades homologadas votarão e serão votadas para escolher as representantes da sociedade civil no Conplan. Após a escolha, as entidades terão cinco dias para indicar os conselheiros titulares e suplentes.

Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal

O Conplan é um conselho de primeira instância regido pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação e presidido pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Uma vez por mês, o colegiado se reúne para avaliar projetos urbanísticos. Em 2016, foram nove reuniões nas quais 12 projetos foram aprovados. No penúltimo encontro, em junho, sete condomínios do Setor Habitacional Boa Vista foram regularizados. Em 2015, pelo menos 50 mil pessoas foram beneficiadas com aprovações do Conplan. O grupo também deu aval para o projeto da Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. No ano passado, foram 21 reuniões e 27 decisões.

A próxima reunião está marcada para 25 de agosto (quinta-feira). Ainda haverá mais quatro até o fim do ano. Os encontros são abertos ao público, gravados e transmitidos pelo Youtube e pelo site do Conplan.