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29/08/2016 às 11:52, atualizado em 29/08/2016 às 17:52
Processo é necessário para que estudantes não tenham o cartão bloqueado. Gestores ficarão responsáveis por informar a frequência mensal dos alunos
Só faltam três dias para gestores de instituições públicas e particulares de Brasília se inscreverem no Sistema de Cadastro de Instituições de Ensino, do Passe Livre Estudantil, e validarem os dados de onde trabalham. O processo, que começou em 1° de agosto e termina na quarta-feira (31), é imprescindível para que os estudantes não tenham o cartão bloqueado.
A lista de unidades que precisam acessar o sistema inclui, além das particulares, 7 escolas parque, 14 centros interescolares de línguas (CILs) e 109 colégios que oferecem a educação de jovens e adultos (EJA). Escolas públicas de ensino regular já constam da base de dados para o Passe Livre Estudantil e, portanto, não precisam validar o cadastro.
Até sexta-feira (26), cerca de 400 pessoas haviam feito o cadastro. Pode se inscrever mais de um gestor por instituição, por isso, o número não significa a quantidade de escolas. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) estima que mais de 500 unidades têm de validar o cadastro.
Esses gestores ficarão responsáveis por informar ao DFTrans, mensalmente, por meio do sistema, sobre a frequência de cada estudante. Essa é uma das condições para a concessão do Passe Livre Estudantil, conforme previsto na Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016.
“Nós sabemos que muitas pessoas estão apenas matriculadas, mas não frequentam as aulas. A escola precisa ter participação no controle desses dados, para a continuidade do recebimento do benefício”, resume o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz.
Caso o estudante tenha o benefício bloqueado, ele será comunicado pelo DFTrans por e-mail sobre a perda do benefício. Se houver algum erro, o aluno deverá contestar na instituição de ensino em que está matriculado, e esta entrar em contato com a autarquia por meio do sistema.
O processo é rápido. Com todos os documentos digitalizados, não dura mais que cinco minutos. É preciso acessar o site do DFTrans, clicar no banner do sistema, colocar o número do CPF, escolher a instituição à qual pertence e preencher o formulário.
O gestor precisa preencher dados pessoais como nome completo, data de nascimento e e-mail, além de salvar cópias de documentos da instituição, a exemplo de ato de reconhecimento e comprovantes de inscrição, de regularidade do cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) e de endereço. As informações serão validadas pelo DFTrans, que tem até dez dias úteis para a análise.
Quem precisar de auxílio pode contatar o DFTrans por meio do suporte.scie@dftrans.df.gov.br.
Edição: Marina Mercante