A recuperação de áreas públicas avança em todo o Distrito Federal. Ações coordenadas pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis) desde o início da gestão, em 2015, devolveram espaços à população com diversas destinações.
Recuperação de área pública em Vicente Pires foi o primeiro passo para obras de urbanização. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília-16.8.2016
A retirada de seis invasões está entre as principais retomadas: Nova Jerusalém e Santarém, no Sol Nascente, em Ceilândia; chácara 200 de Vicente Pires; orla do Lago Paranoá, nos Lagos Norte e Sul; Condomínio Bougainville, em Sobradinho; e Barragem do Descoberto. Juntos, representam 2.460.473 metros quadrados destituídos de invasores.
“Atuamos na devolução de áreas públicas ocupadas irregularmente. Vale lembrar que a Agefis não dita as regras do jogo, apenas cumpre o que está no Plano de Ordenamento Territorial”, destaca a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro. “É fundamental que contenhamos a ocupação desordenada do território do Distrito Federal para impedir o surgimento de novos problemas”, alerta.
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Recuperação de área pública no Sol Nascente
As desobstruções de 151.437 metros quadrados na invasão conhecida como Nova Jerusalém, no Sol Nascente, possibilitou o início das obras de infraestrutura na região, que vão custar R$ 188 milhões, sendo 95% da Caixa Econômica Federal e 5% do governo de Brasília. O trabalho é dividido em três trechos. A invasão ficava no local destinado a uma bacia de drenagem.
No primeiro, com valor de R$ 41,5 milhões, a pavimentação e a drenagem estão em andamento e as intervenções estão 20% concluídas. No segundo, de R$ 80 milhões, a drenagem está 8% feita, mas a pavimentação só pode avançar após construção de rede de esgoto sanitário. No terceiro, de R$ 66 milhões, as obras não começaram.
Em Santarém, também no Sol Nascente, foram recuperados 230.154 metros quadrados. O governo retirou os invasores e colocou quem de fato deveria estar ali – moradores de um assentamento rural.
Recuperação de área pública em Vicente Pires
A desobstrução da chácara 200 da rua 8 de Vicente Pires resultou na retomada de 30.579 metros quadrados de área pública. O local, destinado a equipamento comunitário, estava invadido, e com a desocupação veio a assinatura de um termo de compromisso que possibilitou a regularização que tem sido feita na região.
As obras em Vicente Pires começaram em setembro de 2015, nos Lotes 6 e 7, na Gleba 3 (área próximo ao Jóquei Clube), e estão 20% e 25% prontas, respectivamente. Em dezembro daquele ano, iniciou-se a pavimentação asfáltica, a construção de meios-fios e a drenagem pluvial na Gleba 1 (Lotes 1, 2 e 3), nas imediações da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e do Pistão Norte. As intervenções estão 10%, 5% e 10% prontas, respectivamente.
Nos Lotes 4, 5, 9, 10 e 11, correspondentes às Glebas 2 e 4, o processo ainda está em fase inicial. Nessa etapa, são feitas topografia, montagem de canteiro de obras, vistoria do terreno e mobilização de equipamentos.
Recuperação de área pública na Orla do Lago Paranoá
Boa parte das antigas invasões que impediam o acesso ao Lago Paranoá já foram desfeitas: 211.669 metros quadrados foram recuperados desde 24 de agosto do ano passado. O objetivo é fazer a orla voltar a ser de fato uma área pública aberta para a população.
As ações no Condomínio Bougainville, erguido em área de proteção ambiental em Sobradinho, e na Barragem do Descoberto, perto da divisa do Distrito Federal com Goiás, foram feitas com o objetivo de preservação. Na primeira, foram reavidos 298.519 metros quadrados de área pública para recuperar uma nascente, soterrada pelo loteamento irregular. Na segunda, foram 1.538.115 metros quadrados, e a preocupação era com a qualidade da água do Lago Paranoá.
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