29/8/16 9:04
Atualizado em 9/1/17 às 18:16

Recuperação de área pública resulta em benefícios para a população

Ações do governo de Brasília foram o primeiro passo para obras de urbanização, assentamento rural, abertura da orla e até garantia da preservação da qualidade da água do Lago Paranoá

A recuperação de áreas públicas avança em todo o Distrito Federal. Ações coordenadas pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis) desde o início da gestão, em 2015, devolveram espaços à população com diversas destinações.

Recuperação de área pública resulta em benefícios para a população.
Recuperação de área pública em Vicente Pires foi o primeiro passo para obras de urbanização. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília-16.8.2016

A retirada de seis invasões está entre as principais retomadas: Nova Jerusalém e Santarém, no Sol Nascente, em Ceilândia; chácara 200 de Vicente Pires; orla do Lago Paranoá, nos Lagos Norte e Sul; Condomínio Bougainville, em Sobradinho; e Barragem do Descoberto. Juntos, representam 2.460.473 metros quadrados destituídos de invasores.

“Atuamos na devolução de áreas públicas ocupadas irregularmente. Vale lembrar que a Agefis não dita as regras do jogo, apenas cumpre o que está no Plano de Ordenamento Territorial”, destaca a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro. “É fundamental que contenhamos a ocupação desordenada do território do Distrito Federal para impedir o surgimento de novos problemas”, alerta.

2.460.473metros quadrados de área pública ocupada irregularmente retirada das mãos de invasores

Recuperação de área pública no Sol Nascente

As desobstruções de 151.437 metros quadrados na invasão conhecida como Nova Jerusalém, no Sol Nascente, possibilitou o início das obras de infraestrutura na região, que vão custar R$ 188 milhões, sendo 95% da Caixa Econômica Federal e 5% do governo de Brasília. O trabalho é dividido em três trechos. A invasão ficava no local destinado a uma bacia de drenagem.

No primeiro, com valor de R$ 41,5 milhões, a pavimentação e a drenagem estão em andamento e as intervenções estão 20% concluídas. No segundo, de R$ 80 milhões, a drenagem está 8% feita, mas a pavimentação só pode avançar após construção de rede de esgoto sanitário. No terceiro, de R$ 66 milhões, as obras não começaram.

Em Santarém, também no Sol Nascente, foram recuperados 230.154 metros quadrados. O governo retirou os invasores e colocou quem de fato deveria estar ali – moradores de um assentamento rural.    

Recuperação de área pública em Vicente Pires

A desobstrução da chácara 200 da rua 8 de Vicente Pires resultou na retomada de 30.579 metros quadrados de área pública. O local, destinado a equipamento comunitário, estava invadido, e com a desocupação veio a assinatura de um termo de compromisso que possibilitou a regularização que tem sido feita na região.

As obras em Vicente Pires começaram em setembro de 2015, nos Lotes 6 e 7, na Gleba 3 (área próximo ao Jóquei Clube), e estão 20% e 25% prontas, respectivamente. Em dezembro daquele ano, iniciou-se a pavimentação asfáltica, a construção de meios-fios e a drenagem pluvial na Gleba 1 (Lotes 1, 2 e 3), nas imediações da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e do Pistão Norte. As intervenções estão 10%, 5% e 10% prontas, respectivamente.

Nos Lotes 4, 5, 9, 10 e 11, correspondentes às Glebas 2 e 4, o processo ainda está em fase inicial. Nessa etapa, são feitas topografia, montagem de canteiro de obras, vistoria do terreno e mobilização de equipamentos.

Recuperação de área pública na Orla do Lago Paranoá

Boa parte das antigas invasões que impediam o acesso ao Lago Paranoá já foram desfeitas: 211.669 metros quadrados foram recuperados desde 24 de agosto do ano passado. O objetivo é fazer a orla voltar a ser de fato uma área pública aberta para a população.

As ações no Condomínio Bougainville, erguido em área de proteção ambiental em Sobradinho, e na Barragem do Descoberto, perto da divisa do Distrito Federal com Goiás, foram feitas com o objetivo de preservação. Na primeira, foram reavidos 298.519 metros quadrados de área pública para recuperar uma nascente, soterrada pelo loteamento irregular. Na segunda, foram 1.538.115 metros quadrados, e a preocupação era com a qualidade da água do Lago Paranoá.

Edição: Paula Oliveira