Três ministros do TSE tomaram posse nesta terça-feira (30)

Os novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral foram empossados nesta terça-feira (30). Em sessão solene no plenário do TSE, o jurista Herman Benjamin assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e Napoleão Nunes Maia Filho, o de ministro efetivo do tribunal. O juiz e ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes também tomou posse como ministro substituto. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia.

A solenidade foi comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que ressaltou a importância do TSE para as eleições nacionais e municipais. “A justiça eleitoral já faz um milagre de em dois em dois anos realizar eleições exitosas sempre obtendo bons resultados em tempo de apuração, e, desta vez [eleições municipais], estamos em uma das maiores eleições com mais de 510 mil candidatos.”

A composição do tribunal é feita por sete ministros titulares, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados escolhidos pela Presidência da República. Para cada cargo de titular, há um de substituto. Os magistrados que tomaram posse nesta noite compõem as vagas do STJ.

Também compareceram o ex-presidente da República José Sarney; o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinícius Coêlho; e outras autoridades.

Herman Benjamin

O ministro nasceu em Catolé do Rocha (PB) e formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, nos EUA, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça e é ministro do STJ desde 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

Napoleão Nunes Maia Filho

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará desde 1981, tomou posse como ministro do STJ em 2007, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de processo civil no curso de direito da Universidade Federal do Ceará, entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de livros jurídicos na área de teoria econômica e direito público, civil, constitucional e processual.

Og Fernandes

Og Fernandes nasceu no Recife (PE) e é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho do mesmo ano.