5/9/16 12:36
Atualizado em 9/1/17 às 18:15

Mais de 6 milhões de m² de área pública foram recuperados desde o início do governo

Ações coordenadas pela Agefis são divididas em cinco medidas e servem para inibir, desde o momento do parcelamento ilegal da terra, novas ocupações irregulares

Em um ano e meio de governo, ações coordenadas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) garantiram a recuperação de 6.190.780 metros quadrados de área pública. Foram 4.874.972 m² em grandes operações e 1.315.988 m² em ações de pronta resposta. Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira (5), no auditório Planalto, do Centro de Convenções UIysses Guimarães.

Durante a apresentação, as retiradas de grandes invasões foi apresentada com destaque as ações no Sol Nascente (Ceilândia).
As ações no Sol Nascente (Ceilândia) foram apresentadas no balanço dos trabalhos realizados pela Agefis na manhã desta segunda-feira (5). Foto: Dênio Simões/Agência Brasília-31.5.2016

Durante a apresentação, as retiradas de grandes invasões foram apresentadas com destaque, como as ações no Sol Nascente (Ceilândia), na chácara 200 de Vicente Pires, na orla do Lago Paranoá, no condomínio Bougainville (Sobradinho) e na Barragem do Descoberto. Juntas, representam 2.460.473 metros quadrados destituídos de invasores. Essas operações mostram como o trabalho da Agefis é o primeiro passo para recuperar a área pública. Elas impedem a queda na qualidade da água do DF, possibilitam obras de infraestrutura e garantem a ocupação ordenada de assentamento rural, entre outros benefícios.

Cinco medidas contra a grilagem e decisões judiciais

O combate à grilagem, uma das bandeiras do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, é monitorado todos os dias pela agência para garantir a qualidade de vida da população. São cinco medidas para impedir a ocupação desordenada: um mapa de combate à grilagem, uma matriz chamada Marit para classificar os locais e definir a ordem das operações, um aplicativo de celular para denunciar em tempo real ações de grileiros, um monitoramento por satélite com atualização a cada 15 dias e ações de pronta resposta, com desobstruções em construções irregulares logo no momento do parcelamento da terra.

A agilidade nas operações avança também no âmbito da Justiça. Antes de cada desobstrução, a Agefis distribui um material informativo para as varas envolvidas, a fim de evitar liminares que impeçam a continuidade. “Quase não se concede mais liminar em primeira instância a quem quer impedir as ações da Agefis. Um exemplo é o do condomínio Quintas da Alvorada, em que a Justiça derrubou todas as 70 liminares que os ocupantes tentaram emplacar”, disse a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro. “A principal fonte de desvio de dinheiro público no DF é o roubo da terra. A chácara 200 de Vicente Pires, por exemplo, foi vendida por R$ 20 milhões. Um hospital para 40 mil pessoas custa R$ 15 milhões, são hospitais inteiros sendo roubados da população.”

Concurso público para a Agefis para 2017 e novo sistema informatizado

Logo no começo da apresentação, Bruna Pinheiro disse que a nota técnica para o lançamento de concurso público para a Agefis está pronta. Não foi informado qual o número de vagas, mas a previsão de lançamento do certame para renovar os quadros da agência é 2017.

Além disso, o processo de implementação do novo Sistema Informatizado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf) começa nesta segunda (5). A plataforma promete modernizar o trabalho da agência e vai servir para processar pedidos de administradores regionais, processar denúncias de construções irregulares e cadastrar pedidos de auditorias urbanísticas.

Edição: Gisela Sekeff