O governo de Brasília criou a Secretaria das Cidades, e o titular da nova pasta, Marcos Dantas, tomou posse nesta sexta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Buriti. O governador Rodrigo Rollemberg assinou os termos de posse no início da cerimônia. Dantas deixa a pasta de Mobilidade, que será assumida por Fábio Damasceno. Também foram investidos nos cargos hoje os secretários adjuntos das Cidades, Roosevelt Vilela, e de Mobilidade, Dênis Soares. O decreto de criação da nova secretaria está no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (16).
O governador Rodrigo Rollemberg assinou os termos de posse dos novos secretários das Cidades, Marcos Dantas, e de Mobilidade, Fábio Damasceno. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
A secretaria recém-criada será responsável pela coordenação e pela supervisão das administrações regionais. “Tudo foi feito por remanejamento de cargos existentes em outras áreas de governo, sem acarretar aumento de custos”, ressalta o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “A ideia é fazer uma articulação das demandas que chegam das administrações regionais”, acrescenta. “O secretário vai encaminhá-las e cobrar a execução de projetos pelo governo. Teremos alguém com olhar exclusivo para as regiões administrativas.”
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A partir de agora, as 31 administrações regionais estão vinculadas à Secretaria das Cidades, que buscará maior eficiência nas relações. O secretário e sua equipe terão de promover e organizar a participação social nas regiões administrativas, racionalizar e aperfeiçoar o funcionamento delas, planejar e integrar ações regionais de governo e coordenar projetos executados pelas administrações, entre outras atividades.
Entre as atribuições das administrações regionais estão a aprovação e o licenciamento de projetos arquitetônicos de habitações unifamiliares, planos de ocupação de condomínios, tapumes e canteiros de obra e pequenas intervenções e reformas em áreas públicas. A Secretaria de Gestão do Território e Habitação fica responsável por explicar os limites de acordo com as normas de uso e ocupação do solo. Até então responsável pela interlocução das administrações regionais, a Subsecretaria de Gestão das Cidades, da Vice-Governadoria, está extinta.
Discursos na posse dos secretários das Cidades e de Mobilidade
Em seu discurso, após a posse dos dois secretários, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou a importância do papel da Secretaria das Cidades. “Você [Marcos Dantas] será a pessoa mais cobrada desse governo. Ao lado de sua equipe, serão os olhos, ouvidos, pernas, braços e coração da administração pública”, disse. “Deverão articular ações do governo, fiscalizar a prestação de serviços públicos, orientar as administrações regionais e aproximar a população do governo”, continuou. Quanto à Mobilidade, citou o desafio de melhorar o transporte rural e atingir metas do Circula Brasília.
O novo secretário das Cidades – e agora ex-secretário de Mobilidade –, Marcos Dantas, destacou as realizações na agora antiga pasta, como a entrega de dez terminais, o aumento de bicicletas compartilhadas e a retomada das obras do Trevo de Triagem Norte, e descreveu o novo papel. “O governador do Distrito Federal concentra ações estaduais e municipais, portanto precisa de um ator coadjuvante para aproximar as cidades do governo”, disse. “Cada secretaria tem sua especialidade e a nossa será multidimensional, com as reivindicações nas ruas de cada região.” Fábio Damasceno, por sua vez, não discursou. Estava com eles o presidente interino da Câmara Legislativa, Juarezão (PSB).
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