22/9/16 8:46
Atualizado em 22/9/16 às 16:46

Central de Aprovação de Projetos zera estoque de processos em primeira análise

Todos os 2,35 mil projetos que aguardavam avaliação desde abril tiveram andamento

CAP zera processos em primeira análiseA Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, zerou o passivo de processos em primeira análise. De abril a 16 setembro deste ano, 2,35 mil projetos de construção foram avaliados pela equipe técnica e encaminhados às etapas seguintes do processo de aprovação.

Agora, todos os requerimentos que dão entrada na unidade são avaliados em 30 dias. Com isso, chega-se mais rapidamente à fase de cumprimento de exigências, como apresentação de documentos pendentes, ou à de adequação do projeto. A expectativa é de ter mais celeridade na cadeia de procedimentos para licenciamento de obras e, consequentemente, aquecer a economia do setor e da cidade.

A eliminação do estoque de processos é resultado da revisão de normas técnicas e da reestruturação da CAP, feita justamente em abril. Desde então, a central funciona com 52 analistas – antes eram 27. “Agora, a CAP tem capacidade de dar a resposta que a cidade precisa. Nós recebemos uma média de 140 novos processos por mês e temos uma capacidade de análise de cerca de 550 projetos”, afirma o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Em janeiro de 2015, no início desta gestão, a central tinha 3.298 projetos sem primeira análise.

A elaboração de normas mais claras também foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos. “Tudo o que depende só do Executivo, como publicação de decretos e portarias para deixar a gestão mais eficiente, nós estamos fazendo”, destaca Andrade. A rapidez em dar um retorno ao empresário que deseja erguer um empreendimento é uma forma de o governo estimular o desenvolvimento urbano da cidade. “Isso nunca pôde ser feito antes, porque a aprovação de projetos de construção ficava disperso nas administrações regionais”, conta o secretário.

Tramitam hoje na CAP 2.275 projetos, em diversas fases de análise. Desses, 2.119 foram analisados e aguardam o cumprimento de exigências da parte interessada. Por isso, não é possível determinar um prazo até a liberação para construção dessas obras.

Em 2016, foram aprovados 492 projetos, o que representa, em área, 2.619.202,55 metros quadrados. Além disso, foram emitidos 297 alvarás para licenciamento de obras.

Edição: Gustavo Marcondes