Governo abre chamada pública para comprar alimentos orgânicos

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural abriu chamada pública para compra direta, por dispensa de licitação, de cestas de alimentos com frutas, verduras e legumes produzidos no sistema orgânico, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). Com investimento de R$ 1.866.480, serão montadas 24 mil cestas destinadas aos programas sociais da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Os interessados em vender os alimentos devem apresentar os documentos de habilitação e a proposta técnica de venda (PTV) na Diretoria de Compras Institucionais da Secretaria da Agricultura, pessoalmente ou via postal, até as 17 horas de 20 de outubro (exceto nos sábados, domingos e feriados).

Podem participar grupos formais (pessoa jurídica), agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, os beneficiários da reforma agrária e os demais que se enquadrem nas disposições na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que possuam declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) e que satisfaçam todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O que é o Papa-DF

Criado em 2012, o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) possibilita que todos os órgãos do governo de Brasília comprem, por meio de chamada pública, alimentos e produtos artesanais da agricultura familiar. Dessa forma, o programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos e a possibilidade de geração de emprego e de renda.

Acesse o Edital de Chamada Pública nº 005/2016.