27/09/2016 às 10:28, atualizado em 07/12/2016 às 11:05

Chamamento para PPP do Complexo Esportivo do Guará está aberto até 11 de novembro

Requerimento deverá ser entregue na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, na Secretaria de Fazenda, das 9 às 17 horas

Por Guilherme Pera, da Agência Brasília

A Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, lançou nesta terça-feira (27) procedimento de manifestação de interesse para revitalizar e modernizar o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, na QE 25. Interessados em administrar o Kartódromo Ayrton Senna, o Estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o Clube Vizinhança têm até 11 de novembro para requerer autorização para desenvolver estudos técnicos. Os vencedores terão 60 dias para apresentar as informações para o governo de Brasília. As informações estão no edital do chamamento público.

Kartódromo Ayrton Senna faz parte do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, cujo procedimentos de manifestação de interesse para PPP foi lançado nesta terça-feira (27).

Kartódromo Ayrton Senna faz parte do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. Procedimento de manifestação de interesse para a PPP do local foi lançado nesta terça-feira (27). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O Executivo local não descarta firmar mais de um contrato. Três possibilidades são levantadas: um concessionário para tomar conta das quatro estruturas; um parceiro para gerir todas, exceto o Kartódromo Ayrton Senna; e um apenas para o kartódromo – este foi alvo de uma manifestação de interesse privado, ponto de partida para uma parceria público-privada (PPP) no local. As pistas de bicicross e de motocross, as quadras esportivas e a administração do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) não estão incluídas. O complexo não integra a lista prioritária de PPPs.

A ideia inicial do governo seria apenas o kartódromo, mas o administrador regional do Guará, André Brandão, demonstrou que os altos custos de manutenção poderiam inviabilizar o uso eficiente do espaço pela administração pública. “Conseguimos aporte para o estádio e teremos uma estrutura com gramado de primeiro mundo. Mas só a manutenção da grama custaria R$ 400 mil por ano, algo incompatível com a contenção de gastos”, afirma. “É difícil para o Estado administrar complexos de esporte e lazer, uma PPP pode trazer investimentos e benfeitorias.”

Entrega de estudos da PPP do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará

O requerimento deverá ser entregue na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, na Secretaria de Fazenda, das 9 às 17 horas. A sala é a 902 (9º andar) do Edifício Vale do Rio Branco (Bloco A), na Quadra 2 do Setor Bancário Norte. O termo de autorização para o desenvolvimento de estudos técnicos — que podem servir de base para a formulação do edital de licitação — será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e no site www.parceria.df.gov.br. O governo de Brasília pode revogar a qualquer momento a autorização.

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Nos estudos, os candidatos a concessionários devem detalhar como seria a remuneração deles durante o tempo de contrato. O período ainda não foi definido pelo governo. “O objetivo do lançamento do edital é chamar interessados em dinamizar a atividade econômica do complexo. São vários espaços esportivos em condições de uso, e o governo pretende, em parceria com a iniciativa privada, ampliar a atratividade na ocupação desses locais”, explica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, Rossini Dias.

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.

Procedimento de manifestação de interesse para PPP do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará

Até 11 de novembro, de segunda a sexta

Das 9 às 17 horas

Entrega de requerimentos na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda — SBN Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902

Contatos: (61) 3312-8493 e ppp@fazenda.df.gov.br

Mais informações no edital.

Edição: Paula Oliveira