Cartilha do Procon orientará sobre direitos do consumidor

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) lança a cartilha Direito do Consumidor às 15 horas desta sexta-feira (4), no auditório UAC, da Universidade de Brasília, Campus Ceilândia. O conteúdo versará sobre problemas que podem ocorrer antes, durante e depois da aquisição de um produto ou serviço.

De acordo com o vice-diretor da autarquia, Anderson de Almeida Freitas, a cartilha tem perguntas e respostas de situações corriqueiras, como compra de produto com defeito e casos de devolução.

Mil exemplares serão distribuídos no evento. Outros 4 mil serão entregues em pontos estratégicos de concentração comercial às vésperas das festas de fim de ano. O investimento na confecção do material foi de R$ 7 mil, do próprio Procon.

O material educativo foi elaborado por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com a Defensoria Pública do DF, que assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de unir esforços para disseminar as práticas da justiça comunitária. O TJDFT e a defensoria ficaram responsáveis pela edição da cartilha.

16 anos do Programa Justiça Comunitária do TJDFT

Além do lançamento da cartilha, ocorrerá a comemoração dos 16 anos do Programa Justiça Comunitária do TJDFT nesta sexta (4). Haverá também uma palestra do juiz do tribunal Hector Valverde, especialista em direito do consumidor. As inscrições para o evento devem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do DF, e a participação dá direito a certificado.

De acordo com o tribunal, a cartilha inaugura a coleção intitulada Direito na palma da mão. A ideia é distribuir produtos que versem sobre temas jurídicos de uma forma didática e coloquial.