O governo de Brasília entregou, na manhã deste sábado (12), 106 escrituras para moradores de lotes em becos de Brazlândia. A solenidade aconteceu na Vila São José, Quadra 45, Conjunto M, e teve participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que distribuiu oito escrituras de forma simbólica.
Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou um lote na Quadra 5 Norte. A beneficiada foi a dona de casa Guiomar Batista de Sousa, de 49 anos. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Ele lembrou que alguns dos contemplados estão há muitos anos esperando solução para a moradia própria. “Essa escritura vem trazer tranquilidade e segurança jurídica para essas famílias”, destacou.
Segundo Rollembeerg, a política habitacional do governo está sustentada em três pilares: “O combate rigoroso à ocupação desordenada do solo e a grilagem de terras públicas; a regularização fundiária, com as escrituras; e a entrega de unidades habitacionais”.
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A regularização fundiária é uma das frentes do eixo Lote Legal, do Habita Brasília, principal programa de moradia do Distrito Federal, que também prevê a venda de terrenos urbanizados, com infraestrutura básica pronta.
A entrega de hoje põe fim a uma espera de 19 anos do bombeiro José Carlos Souza, de 50 anos. “São quase duas décadas de luta e muita persistência. Não tínhamos documento de posse e éramos chamados de invasores”, relatou.
“Agora teremos, finalmente, segurança jurídica e seremos donos de fato do nosso lar”, disse a advogada Uara Campeche, de 28 anos, que recebeu a escritura em nome do pai, o policial militar Francisco Barbosa, de 50.
Com mais essa etapa, o governo de Brasília chega a 20.860 escrituras distribuídas desde o começo de 2015. A quantidade representa pouco menos de um terço do total distribuído na história do DF.
Horta comunitária é montada durante a entrega de escrituras
Durante o evento, houve a montagem de uma horta medicinal comunitária, ao lado do local. A iniciativa integra a segunda etapa do Mutirão de Requalificação Urbana da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
[Olho texto='”São quase duas décadas de luta e muita persistência. Não tínhamos documento de posse e éramos chamados de invasores”‘ assinatura=”José Carlos Souza, bombeiro e morador de Brazlândia” esquerda_direita_centro=”direita”]
Autora da ideia, a cabeleireira Claudemira Gonçalves, 40 anos, acompanhou o governador no plantio e ressaltou que a comunidade ficará responsável pelas ervas. “Eu queria fazer uma horta comum aqui, mas em reuniões com o governo decidimos que seria medicinal. É da comunidade e para a comunidade”, disse.
Depois de distribuir escrituras e participar da inauguração da horta, Rollemberg entregou um lote na Quadra 5 Norte. A beneficiada foi a dona de casa Guiomar Batista de Sousa, de 49 anos.
Moradora de barraco na Quadra 55, ela quase teve sua casa retirada em operação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Só conseguiu permanecer no local por ter um filho deficiente, José, de 8 anos. Em uma Roda de Conversa do governo, explicou a situação ao governador.
“Procurei o governador em busca de dignidade. Meu barraco vive alagando e eu vivo com medo de ser retirada. Agora tenho um terreno para chamar de meu”, disse, logo após receber o lote. Guiomar pôde ter acesso por atender pré-requisito da Lei n. 3877, de 26 de junho de 2006, que garante prioridade de atendimento a mulheres chefes de família com idosos ou pessoas com deficiência.
Acompanharam o governador o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César Reis; o presidente da Codhab, Gilson Paranhos; o presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB); e o administrador regional de Brazlândia, Devanir Gonçalves.
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