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18/11/2016 às 10:58, atualizado em 21/05/2018 às 12:20
Projetos importantes para a cidade, como Luos, PPCub e Código de Obras, foram temas de reunião na manhã desta sexta-feira (18). A população participa da discussão por meio de consultas e audiências públicas
Empresários do setor imobiliário se reuniram com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta sexta-feira (18) para falar sobre os avanços do setor. O encontro ocorreu na sede da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF). Os associados discutiram projetos importantes para a cidade, como o Código de Obras e Edificações, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
“Precisamos dessa integração [entre o governo e o setor privado] para avançar na construção de uma agenda positiva em comum”, destacou Rollemberg, que estava acompanhado pelo secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.
Para o presidente da associação, Paulo Muniz, desde o início de 2015, houve avanços na área, mas ainda há questões importantes a serem resolvidas. “Sabemos que teremos grande conquista com a aprovação do Código de Obras. Não temos urgência, queremos um código muito bem arrematado”, disse.
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Em 5 de dezembro, a proposta do novo Código de Edificações do Distrito Federal será tema de audiência pública, na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A), a partir das 18 horas. A ideia é modernizar o principal instrumento do Executivo para aprovação de projetos arquitetônicos. Desde o início do governo, setor produtivo e servidores falam da necessidade de atualização do código, que é de 1998 e sofreu acréscimos esparsos.
Até 17 de dezembro, a população de Brasília poderá novamente opinar sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Um dos objetivos do texto é promover o desenvolvimento urbano ao regulamentar as atividades a serem executadas no interior do lote (se é permitido abrigar comércio, residência ou indústria, por exemplo) e a área que pode ser construída.
A consulta é on-line. Qualquer pessoa pode participar, quantas vezes quiser. É necessário fazer o cadastro antes de ter acesso ao formulário. O cidadão poderá questionar, por exemplo, se na sua região há necessidade de mais áreas destinadas ao comércio e se o local precisa de mais equipamentos públicos. Também pode comentar sobre a situação de indústrias próximo a casas e sobre o fluxo do trânsito e apontar a saturação das áreas residenciais, entre outros temas.
Edição: Paula Oliveira