12/12/2016 às 19:58, atualizado em 13/12/2016 às 10:41

Em dois anos, Agefis recuperou mais de 11,5 milhões de m² de área pública

Só em 2016, foram 10 milhões de metros quadrados. Desobstruções significaram o ponto de partida para as obras de infraestrutura no Sol Nascente (foto), a regularização de Vicente Pires e o lançamento do plano Orla Livre

Por Guilherme Pera, da Agência Brasília

Obras de ligação de esgoto em residências do Sol Nascente.

Obras de ligação de esgoto em residências do Sol Nascente. Foto: Tony Winston/Agência Brasília – 13.10.2016

Bandeira do governo de Brasília, a desobstrução de áreas públicas resultou em 11.598.705,3 metros quadrados (m²) recuperados, o equivalente a 1.074 campos de futebol. Se 2015 foi o ano de lançamento do combate à grilagem como política central desta gestão, 2016 consolidou essa condição. Só neste ano, as ações da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) significaram 10.001.893,3 m² desobstruídos.

O trabalho fiscalizatório é o ponto de partida para entregar à população espaços públicos antes invadidos. Para ofertar melhor infraestrutura aos brasilienses, tudo o que não é passível de regularização deve ser retirado. A Agefis é, portanto, o principal agente do combate à grilagem, um dos braços do Habita Brasília, programa de habitação do DF.

[Olho texto='”O trabalho feito nesta gestão não tem volta. A população percebeu o quão importante é o combate à grilagem”‘ assinatura=”Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis” esquerda_direita_centro=”direita”]

Para a diretora-presidente da agência, Bruna Pinheiro, as ações deste governo devem ser continuadas. “O trabalho que implementamos nesta gestão não tem volta. A população percebeu o quão importante é o combate à grilagem e a necessidade de ter um órgão forte de fiscalização.”

Desobstruções nas margens do Lago Paranoá permitiram o Orla Livre

A retirada de 231.174 m² de invasões no perímetro de até 30 metros da margem do Lago Paranoá, iniciada em agosto de 2015, tem sido importante na liberação do espaço para a comunidade. Foi esse trabalho que possibilitou o lançamento, na última quinta-feira (8), do Plano Orla Livre.

O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres.

[Numeralha titulo_grande=”2.786.339,67″ texto=”Quantidade de metros quadrados desobstruídos em Ceilândia, região com maior área pública recuperada” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões. Qualquer morador pode contribuir com o plano pelo site www.orlalivre.com.br.

Infraestrutura do Sol Nascente e regularização de Vicente Pires

Ceilândia é a região com maior área desobstruída: 2.786.339,67 metros quadrados. Boa parte corresponde ao Sol Nascente, onde ocorrem obras de drenagem pluvial e pavimentação. As intervenções vão beneficiar cerca de 100 mil pessoas e custar R$ 188 milhões — 95% da Caixa Econômica Federal e 5% do governo de Brasília. A retirada da invasão Nova Jerusalém, em 2015, possibilitou a construção de lagoas de drenagem.

Em Vicente Pires, foram 44.522,55 m2. A recuperação da área possibilitou a assinatura de termo de cooperação com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a regularização da cidade. O documento permitiu o encaminhamento do processo para o cartório.

Outros lugares de destaque são Sobradinho, onde foram desobstruídos 319.626,5 m², em especial a retirada no condomínio Bougainville, que tinha invasões construídas sobre nascentes; São Sebastião, com 681.034,96 m² recuperados; e Brazlândia, com 174.360,9 m². Além disso, houve ações próximo à Barragem do Descoberto, para impedir a impermeabilização do solo e o agravamento do nível do reservatório.

Aplicativo e pequenas operações multiplicaram a eficiência das operações

Não é à toa que os números são muito mais expressivos em 2016 do que em 2015. Foi feito um esforço para estruturar as ações, que envolvem diversos órgãos de governo. E uma mudança de cultura mostrou-se necessária: foram abandonadas as grandes operações, com maciça presença de policiais, barricadas de pneus e confrontos com manifestantes.

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Desde 2015, ocorreram 105 grandes ações e 184 operações de pronta resposta. Estas, muitas vezes colocadas em prática após denúncias de cidadãos por meio do aplicativo da Agefis, disponível para Android e iOS, são mais eficientes na retirada de construções recém-iniciadas.

Outras ações da Agefis

A Agefis embargou 754 obras erguidas em locais não passíveis de regularização e intimou a demolição de outras 1.940. Foram feitos 1.286 autos de apreensão de mercadoria e apreendidos 163.855 bens, além de interditados 136 estabelecimentos, especialmente bares e casas noturnas.

Cerca de 1,76 milhão de litros de materiais e objetos em áreas públicas, em especial lixo e entulho, foi removido. A agência apreendeu 765 faixas e arrecadou R$ 1.289.333 com multas para quem as afixou em local proibido.

O depósito da Agefis, no Trecho 4 do Setor de Indústria e Abastecimento, recebe todo o material apreendido, que vai desde tijolo em construções irregulares até mercadorias de ambulantes. O dono tem até 30 dias para provar ser o proprietário, antes que os itens sejam doados.

Edição: Marina Mercante