Seleção do BRB para patrocínio cultural chega à fase de habilitação

De festivais de música a mostras de artesanato e de livros, 15 projetos foram pré-selecionados para o Programa BRB de Patrocínios Culturais 2016/2017. Agora, os candidatos têm até 18 de janeiro para ser habilitados — o prazo anterior era 30 de dezembro.

A lista dos pré-aprovados está no site do Banco de Brasília (BRB). Constam ainda da relação outras 11 propostas em cadastro de reserva, que também devem providenciar a habilitação até essa data limite.

Segundo o BRB, essa etapa serve para que a comissão do processo seletivo verifique a condição legal e a regularidade fiscal dos requerentes. O comitê é formado por profissionais do banco com experiência na área.

Documentação exigida para ser habilitado

Dos representantes legais das pessoas jurídicas que pleitearam o benefício, exigem-se cópias autenticadas da carteira de identidade e do CPF e comprovante de residência.

Já a documentação da empresa inclui cópia autenticada do ato constitutivo, do contrato social, do estatuto do proponente e do documento de eleição e posse dos administradores; cópia ou original da certidão simplificada; e declarações de inexistência de trabalhador menor e de parentesco entre responsáveis pela empresa e funcionários do BRB.

[Numeralha titulo_grande=”18 de janeiro” texto=”Último dia para pré-selecionados no Programa BRB de Patrocínios Culturais 2016/2017 entregarem documentação” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Para atestar a regularidade fiscal e trabalhista, precisam ser apresentados comprovantes de inscrição e de situação cadastral do CNPJ e de regularidade fiscal junto ao estado e município de origem (para empresas com sede fora do DF) e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entre os pré-requisitos estão ainda certidões conjuntas negativas — ou positivas com efeitos de negativas — de débitos trabalhistas, relativas a tributos federais, à dívida ativa da União e à Fazenda do Distrito Federal.

Os documentos podem ser enviados via Correios ou protocolados na Superintendência de Marketing do Banco de Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco E, Edifício Brasília, 4º andar). O atendimento para a entrega presencial é das 9 às 18 horas.

Programa BRB de Patrocínios Culturais distribuirá R$ 1,5 milhão

Será distribuído para os projetos R$ 1,5 milhão, e cada um poderá contar com até R$ 100 mil. O valor que cada proponente vai receber será determinado na etapa de negociação, prevista para começar em 23 de janeiro, depois que a habilitação for concluída.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cultura@brb.com.br. O edital do programa está no site do BRB.