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25/1/17 às 11:26, Atualizado em 31/1/17 às 13:31

Chácaras irregulares que afetam a Barragem do Descoberto são retiradas

Ação do governo deve durar três meses. População das áreas abastecidas pela bacia passa por racionamento de água

Guilherme Pera, da Agência Brasília

Chácaras com uso desvirtuado e que desviam água da Barragem do Descoberto serão retiradas. Em meio à crise hídrica que levou o governo de Brasília a decretar situação de emergência — o reservatório opera com apenas 21,39% de sua capacidade, e a população por ele abastecida passa por rodízio no fornecimento —, teve início nesta quarta-feira (25) operação para remover os parcelamentos urbanos na região. O perímetro de atuação nessa ação, coordenada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), é de 275.862.116,69 metros quadrados.

Agefis coordenou nesta quarta-feira (25), operação de retirada de construções em área de proteção permanente na região da Bacia do Descoberto.
Agefis coordenou nesta quarta-feira (25), operação de retirada de construções em área de proteção permanente na região da Bacia do Descoberto. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Na segunda-feira (23), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já havia anunciado mudanças para uso da água em meio rural. A ideia é incentivar uma mudança no uso dos recursos hídricos e do solo. Pelo menos 800 imóveis rurais que se valem de irrigação, em toda a Bacia do Alto Descoberto, devem aderir às medidas.

A Agefis iniciou os trabalhos na manhã desta quarta por uma chácara construída irregularmente a 15 metros do Canal do Rodeador, córrego que corta a área e que abastece a Bacia do Descoberto. A edificação estava em local de alta vulnerabilidade que afeta o sistema de drenagem do reservatório.

A ação deve durar três meses. “A Agefis trabalha na área do Descoberto desde 2015 por ser uma região muito sensível”, disse a superintendente de Operações da Agefis, Ana Cláudia Borges. Foram feitas operações de desconstituição de parcelamentos urbanos, como as nas áreas do Incra 7 e do Incra 9.

“A Agefis trabalha na área do Descoberto desde 2015 por ser uma região muito sensível”, disse a superintendente de operações da Agefis, Ana Cláudia Borges.
“A Agefis trabalha na área do Descoberto desde 2015 por ser uma região muito sensível”, disse a superintendente de Operações da Agefis, Ana Cláudia Borges. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O que ocorre agora é uma intensificação nas ações. A Agefis reservou uma das quatro equipes de pronta resposta para ficar durante a semana na região do Descoberto. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também participa da operação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo federal, vai atuar na retomada de chácaras tituladas — ou seja, que têm dono —, mas que serão desapropriadas por serem parcelamentos irregulares em área estritamente rural.

Como o objetivo principal da operação é superar a crise hídrica e garantir o abastecimento de água para os cerca de 1,8 milhão de habitantes que dependem da Barragem do Descoberto, a Agefis não segue a linha de só retirar ocupações irregulares erguidas a partir de 2014. Todos os que não seguirem a regra e parcelarem lotes urbanos, o que causa a impermeabilização do solo, serão retirados.

Edição: Paula Oliveira

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