Elaboração de plano de promoção da igualdade racial tem participação popular

Fica aberta até 25 de fevereiro (sábado) a consulta pública para a elaboração do Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial. O formulário para encaminhar as sugestões está disponível no site da Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Sociais, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Segundo o subsecretário de Igualdade Racial, Victor Nunes, a consulta tem o objetivo de aproximar a sociedade civil do governo. “A partir da participação da comunidade poderemos entender a demanda da população e direcionar as nossas ações”, explica.

O plano contempla 22 objetivos, divididos em quatro eixos: estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; políticas de igualdade racial no Distrito Federal; arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial; e participação política e controle social, igualdade racial nos espaços de decisão.

Qualquer pessoa que tenha sugestão dentro de um dos eixos pode enviá-la para a pasta. As propostas servirão de base para o fortalecimento e a implementação de políticas públicas ligadas ao tema.  “Vamos avaliar a validade jurídica e administrativa das opiniões, adicioná-las ao texto que já temos e colocar em ação as metas estabelecidas”, diz Nunes. O plano completo será apresentado na Conferência Distrital de Promoção da Igualdade Racial neste ano, ainda sem data marcada.

O que é o Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial

A medida tem como objetivo o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial. Ela visa construir políticas de equidade étnico-racial para as populações negras, indígenas e ciganas, entre outras minorias socioeconômicas, que apresentam os piores indicadores socioeconômicos do País.

A minuta foi elaborada seguindo o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e em modelos vigentes em algumas unidades da Federação. O documento foi construído com base nos diálogos com a sociedade civil organizada, comitês e conselhos. A consulta foi lançada em dezembro, junto com o programa Ubuntu.