08/03/2017 às 13:49, atualizado em 08/03/2017 às 13:58

Desperdício de água pode render multa de R$ 250

Plano de punição para quem fizer uso não prioritário dos recursos hídricos, como lavagem de carros e manutenção de piscinas, será apresentado em audiência pública nesta quinta (9)

Por Guilherme Pera, da Agência Brasília

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) pretende estabelecer multa de R$ 250 para quem desperdiçar água potável da rede pública em meio à maior crise hídrica da história do DF. A minuta da resolução que trata do assunto será apresentada em audiência pública nesta quinta-feira (9).

Com base em propostas da população, o texto final pode ser alterado. O encontro será das 9 às 12 horas, no auditório da Adasa (Estação Rodoferroviária, Sobreloja).

De acordo com a minuta, são considerados usos não prioritários da água:

  • a lavagem de veículos, de ruas, de garagens, de pátios, de calçadas e de fachada de prédios;
  • a irrigação paisagística;
  • e a manutenção de piscinas.

Advertência e multa aplicadas pela Adasa-DF

A própria Adasa ficará responsável pela fiscalização. A multa não é o primeiro passo. Quem for flagrado será advertido por escrito. Só em caso de reincidência terá de pagar R$ 250, valor que dobra – ou seja, R$ 500 – se o problema ocorrer uma terceira vez.

O infrator pode recorrer com uma exposição de motivos à Adasa em que justifique o uso da água potável.

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Segundo o coordenador de Regulação da Superintendência de Água e Esgoto da Adasa, Pablo Serradourada, a medida serve para sensibilizar os usuários em relação ao tema. “A água tem custo, não é barata, e não tem sentido jogá-la no chão e desperdiçar, por exemplo, até 580 litros em uma lavagem de carro.”

Equipes da Agefis [Agência de Fiscalização], do Ibram [Instituto Brasília Ambiental] e da Polícia Militar estarão nas ruas para fazer flagrantes. Ainda de acordo com Serradourada, a agência reguladora estuda uma forma de coletar denúncias feitas por cidadãos.

Nesta quarta-feira (8), o nível do Reservatório da Barragem do Descoberto estava em 43,48%, e o de Santa Maria, em 47,76%.

Audiência pública sobre medidas contra o desperdício de água

9 de março (quinta-feira)

Das 9 às 12 horas

No Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho, da Adasa-DF (Estação Rodoferroviária, Sobreloja)

Texto da minuta da resolução sobre o tema

Edição: Marina Mercante