Um total de 130.659 alunos da rede pública do Distrito Federal serão beneficiados, nas merendas escolares, com produtos da agricultura familiar comprados por seis regionais de ensino. O acordo foi oficializado na tarde desta quarta-feira (8), na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa).
Desde segunda-feira (6), os alimentos são usados nas merendas de 186 escolas de Brazlândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Santa Maria, de São Sebastião e de Sobradinho.
Parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, a iniciativa tem investimento de R$ 6,4 milhões para aquisição, ao longo do ano letivo de 2017, de aproximadamente 900 toneladas de frutas, verduras e legumes.
As demais coordenações regionais de ensino (Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Samambaia e Taguatinga) continuarão atendidas por meio de contrato vigente para compra de frutas e hortaliças.
900 Quantidade de toneladas de frutas, verduras e legumes que devem ser adquiridas ao longo de 2017 para as merendas escolares no DF
Presente no evento, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, comentou sobre o valor da produção rural para a qualidade de vida. “Estimulamos uma integração para que os órgãos do governo que precisam comprar alimentos o façam com a agricultura familiar. Por isso, vamos desenvolver um arranjo produtivo para comprar comida de melhor qualidade.”
Para o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, as compras fornecem comida de qualidade. “Que nossas crianças e adolescentes comam cada vez menos bolachas na merenda escolar e recebam essa alimentação saudável”, disse.
Como funciona o Pnae no DF
Por meio do Pnae, o governo federal destina recursos a estados, municípios e ao DF para a compra de gêneros alimentícios que vão compor os cardápios dos lanches nas escolas. Esse repasse é feito ao longo do exercício financeiro e dividido em dez parcelas mensais.
A Chamada Pública nº 4, firmada em dezembro de 2016, vai beneficiar cerca de 200 agricultores de Brasília. Cada um receberá do Pnae até R$ 20 mil (o valor depende da quantidade produzida).
Associações e cooperativas de Brasília que vão participar do Pnae em 2017:
- Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte e Betinho
- Associação dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal
- Associação dos Produtores Rurais de Alexandre de Gusmão
- Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre
- Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do DF
- Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do DF e Entorno
- Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Luziânia
Segundo o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento, José Guilherme Leal, essa integração fortalece a produção rural do DF. “Temos uma característica especial aqui, de ter mais agricultura familiar de hortaliças e frutas”, disse.
Famílias receberão cestas verdes por meio do Papa-DF
No evento, também foi oficializada a chamada pública do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF).
Por meio do Papa-DF, “cestas verdes” — com frutas, verduras e legumes orgânicos — vão ser entregues a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional com crianças de até 6 anos de idade, com gestantes e com membros com doenças crônicas.
Segundo a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 5 mil famílias já recebem auxílio de cesta básica por mês, e, com a compra, mais 2 mil pessoas receberão as cestas verdes.
Dependendo da situação das famílias, elas podem receber apenas a cesta básica ou a verde, ou ambas.
Criado em 2012, o Papa-DF possibilita que todos os órgãos do governo de Brasília comprem, por meio de chamada pública, alimentos e produtos artesanais da agricultura familiar.
Dessa forma, o programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos e a possibilidade de geração de emprego e de renda. “Percebemos a realidade local e aumentamos as possibilidades de acerto. Com isso, fornecemos alimentação de melhor qualidade e com preço mais acessível”, falou o secretário do Trabalho, Gutemberg Gomes.
Edição: Marina Mercante