O primeiro manual de contratações da Secretaria de Saúde foi lançado na manhã desta terça-feira (18), em cerimônia no auditório da pasta, na Asa Norte.
O documento estabelece normas para procedimentos ajustados entre o órgão e empresas fornecedoras. O objetivo é padronizar o processo de contratação de bens e serviços na rede. As novas regras entram em vigor em 1º de junho.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, assinou portaria do Regulamento de Compras, que será complementado pelo manual de contratações. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Após assinar portaria do Regulamento de Compras, que será complementado pelo manual, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, explicou que o rito proposto se baseia em quatro princípios:
- Eficiência, ao racionalizar o uso de recursos públicos
- Monitoramento e controle, acompanhamento contínuo dos processos com indicadores de qualidade
- Planejamento, com padronização das contratações
- Transparência, ao definir bem o papel de cada servidor
“Temos compra de medicamentos que dura cerca de 13 meses, é excessivo. E alguns dos processos têm 14 ou 15 documentos de inicialização”, afirmou Fonseca. “A legislação é esparsa, há a Lei de Licitações, decretos, decisões do Tribunal de Contas, instruções normativas do Ministério do Planejamento, nada sintetizado.”
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Gerente do projeto que resultou no manual e responsável pela apresentação do documento, a subsecretária de Administração Geral da pasta, Marúcia Valença, enfatizou a economia que as novas regras podem trazer. “Queremos acabar com as compras emergenciais. As regulares são a preço de mercado, mais baratas e mais seguras”, disse.
Servidores serão capacitados para seguir o manual de contratações
Servidores envolvidos nos processos de contratações começam a receber treinamento já nesta terça-feira (18). A capacitação ocorre em duas etapas, com workshops, coaching e materiais de apoio.
A primeira fase ocorre até quinta-feira (20). Participam dela subsecretários, diretores de subsecretarias, coordenadores, assessores especiais, diretores administrativos, diretores gerais dos hospitais e superintendentes das regiões. Serão três turmas com até 30 participantes.
A segunda etapa ocorre de 2 a 31 de maio, último dia antes de as novas regras entrarem em vigor.
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