19/4/17 10:32
Atualizado em 16/6/17 às 16:15

Formalização de trabalhadoras domésticas aumentou em 2016

Dados apresentados nesta quarta-feira (19) mostram que mais empregadas têm carteira de trabalho assinada

Houve aumento na formalização para as trabalhadoras domésticas de Brasília em 2016. Os dados divulgados na manhã desta quarta-feira (19) mostram que o número de empregadas da categoria que são mensalistas e têm carteira de trabalho assinada cresceu.

Houve aumento na formalização para as trabalhadoras domésticas de Brasília em 2016. Ivanilda Bastos, de 33 anos, conseguiu os benefícios da carteira de trabalho. “Passei a receber salário-família, seguro-desemprego, licença-maternidade”, enumera.
Houve aumento na formalização para as trabalhadoras domésticas de Brasília em 2016. Ivanilda Bastos, de 33 anos, conseguiu os benefícios da carteira de trabalho. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

É o caso de Ivanilda Bastos, de 33 anos, que conseguiu os benefícios da carteira de trabalho em janeiro de 2016. “Passei a receber salário-família, seguro-desemprego, licença-maternidade”, enumera.

Ela é uma das trabalhadoras que aumentaram o índice de 51,1% em 2015 para 51,7% em 2016, segundo foi constatado na pesquisa da Secretaria Adjunta do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Em 2012, esse índice era de 48,4%.

Ao mesmo tempo, o número das sem carteira assinada diminuiu de 26,3% em 2012 para 18,1% em 2015 e 15,2% em 2016. As diaristas completam o efetivo com aumento de 25,4% em 2012 para 30,8% em 2015 e 33,1% em 2016.

O levantamento foi feito em parceria com a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Esperava-se, com a aprovação da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] das Domésticas, que as pessoas que trabalhavam sem carteira assinada migrassem para o emprego formal”, destacou a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego pelo Dieese, Adalgiza Amaral, durante a apresentação dos dados. Ela explicou que uma parcela migrou, mas que outra passou a atuar como diarista.

Outro dado apresentado hoje é que, em 2016, as mulheres representavam 94,4% dos ocupados no segmento. “Os serviços domésticos ainda se mantêm como opção para essas mulheres que muitas vezes são responsáveis pelos domicílios, com filhos pequenos ou com outros membros da família dependentes”, afirmou a diretora de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Ana Maria Nogales.

Número de empregadas domésticas que não dormem no trabalho aumentou

Outro dado relevante mostrado pela pesquisa é que a proporção de empregadas domésticas que não moram no local de trabalho aumentou. Em 2015, 91,6% das trabalhadoras não dormiam nos empregos, enquanto em 2016 o porcentual foi para 93%.

Ivanilda faz parte desse grupo. “Não tinha hora extra, mesmo morando na casa. Depois, comecei a receber muito mais por isso, e eles pediram para eu não dormir mais lá.”

“Não tinha hora extra, mesmo morando na casa. Depois, comecei a receber muito mais por isso, e eles pediram para eu não dormir mais lá”Ivanilda Bastos, de 33 anos

Apesar de terem mais direitos com a carteira de trabalho, as empregadas com os benefícios são as que têm a maior jornada média semanal, de 42 horas, mesmo que o tempo tenha diminuído desde 2012, quando era 44 horas.

No ano passado, as sem carteira trabalharam 39 horas, enquanto a menor jornada fica com as diaristas, com média de 27 horas semanais. Em 2012, ano de comparação da pesquisa divulgada hoje, as sem carteira trabalhavam 42 horas, e as diaristas, 26.

Segundo o levantamento, as trabalhadoras da categoria envelhecem na profissão. É o que indica a proporção das que têm de 40 a 59 anos de idade. Elas correspondiam a 51,1% das empregadas domésticas em 2015 para, em 2016, representarem 55,2% do grupo.

A pesquisa também analisou o rendimento médio real por hora no trabalho principal das empregadas domésticas. Em 2016, para aquelas com carteira assinada, esse valor foi de R$ 6,54, enquanto que para as diaristas foi de R$ 9,24.

Quanto à escolaridade, observou-se queda no que diz respeito ao ensino fundamental incompleto: de 46,4% em 2012, para 41,4% em 2015 e 41,1% em 2016.

Já os dados voltados ao ensino médio completo e superior incompleto apresentam aumento. Em 2012 era de 26,5%, e em 2016, de 30,2%.

Também participaram da divulgação dos dados a chefe do Observatório do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Luciana de Freitas, e o economista do Dieese, Tiago Oliveira.

Edição: Paula Oliveira

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Formalização de trabalhadoras domésticas aumentou em 2016

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