Os cerca de 1,2 mil catadores de materiais recicláveis que trabalham no aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, vão receber uma ajuda financeira do governo no valor de R$ 360,75 por seis meses.
A medida foi proposta pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 1.459, de 2017, e aprovada nessa terça-feira (16) pela Câmara Legislativa. O texto agora voltará para o Executivo e entrará em vigor a partir da sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
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Com o chamado programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que atuam no aterro do Jóquei, pretende-se dar condições de subsistência a esse público.
Para ter direito ao benefício, o catador precisará comprovar como fonte de renda principal a triagem dos resíduos retirados do aterro do Jóquei.
Ele ainda deve estar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e participar do processo de capacitação que será oferecido pelo governo de Brasília.
Medida compensa redução da demanda de resíduos no aterro do Jóquei
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, André Lima, a concessão da bolsa reconhece a função dos catadores no processo de reciclagem. Além disso, é uma maneira de indenizá-los pela diminuição da demanda de resíduos em função da desativação gradual do lixão.
[Olho texto=”“Com o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, eles (catadores) estão perdendo, em média, de 20% a 30% da produção. Nada mais justo que o governo crie instrumentos para compensá-los”” assinatura=”André Lima, secretário do Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
“Calculamos que, com o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, eles [catadores do aterro do Jóquei] estão perdendo, em média, de 20% a 30% da produção. Nada mais justo que o governo crie instrumentos para compensá-los”, destaca Lima.
Os catadores do aterro do Jóquei formarão a mão de obra dos centros de triagem de resíduos. A ideia é que a transferência deles para espaços voltados a essa atividade ocorra de forma sincronizada com o fechamento definitivo do lixão da Estrutural.
Agentes da Cidadania Ambiental
Outra ação voltada aos catadores é o programa Agentes de Cidadania Ambiental — Inclusão ao Mundo do Trabalho na Área Ambiental.
Novecentos catadores de material reciclável da Estrutural atuam como agentes de cidadania ambiental. Eles agem como multiplicadores de informações sobre gestão e educação ambiental e sustentável.
A bolsa mensal é de R$ 300, e os recursos vêm do fundo de assistência social da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O catador tem de dispor de 12 horas mensais para participar de oficinas de capacitação e de mobilização comunitária para difundir boas práticas de separação de resíduos domésticos.
Edição: Raquel Flores e Paula Oliveira
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