22/05/2017 às 12:25, atualizado em 22/05/2017 às 18:13

Governo do DF reativa Financiamento Especial para o Desenvolvimento

Programa para empresas do DF que fazem operações interestaduais estava desativado desde 2010. Portaria conjunta foi assinada nesta segunda-feira (22), no Palácio do Buriti

Por Guilherme Pera, da Agência Brasília

O governo de Brasília reativou o Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide). A portaria conjunta foi assinada no Palácio do Buriti nesta segunda-feira (22). A retomada do programa vai beneficiar cerca de 400 empresas do setor atacadista que fazem operações interestaduais.

A portaria conjunta foi assinada no Palácio do Buriti nesta segunda-feira (22)

A portaria conjunta de reativação do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide) foi assinada no Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (22). Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Firmaram o documento os secretários de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho; e o de Fazenda, João Antônio Fleury. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou como testemunha.

“Estamos criando um ciclo virtuoso ao dar as condições para o setor produtivo criar empregos e atrair de volta empresas que haviam deixado o DF”, disse Rollemberg. O chefe do Executivo local ainda fez uma lista das ações para facilitar negócios na cidade:

A retomada do Fide foi classificada pelo presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF), Roberto Gomide, como “um momento ímpar para o setor produtivo no Distrito Federal”. “Agora, o governo dá condições para que os empresários do ramo atacadista tenham competitividade”, disse.

A portaria define as regras de operacionalização do novo Fide, tais como prazos, formas de ingresso no financiamento, liberação de parcelas; e determina procedimentos para os órgãos envolvidos. Ela traz também orientações para que o empresário consiga o financiamento.

O que é o Financiamento Especial para o Desenvolvimento

Criado em 2003 e desativado desde 2010, o Fide dará incentivos para empresas atuantes no Distrito Federal que precisem fazer transações com outras unidades da Federação.

[Olho texto=”“Agora, o governo dá condições para que os empresários do ramo atacadista tenham competitividade”” assinatura=”Roberto Gomide, presidente do Sindiatacadista-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Hoje, o DF não consegue concorrer com estados que incentivam operações interestaduais. Uma empresa de Goiás, por exemplo, vende em Brasília produtos mais baratos que os fabricados na capital do País.

Sem o financiamento via Fide, não há um mecanismo no DF de regime especial de redução nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Elas são diferenciadas em operações interestaduais.

Para o diretor-presidente e fundador da Fujioka, Teruo Fujioka, de 71 anos, é o fim de quase uma década de espera. “Estou emocionado com a volta do Fide e o investimento no Polo JK. Acreditamos em Brasília, a empresa está aqui há 53 anos. Se o DF não pensar no empresário como parceiro, não há como competir”, afirmou.

BRB permanece como agente financeiro para o financiamento

O Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro e vai atuar com o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Fundef).

O dinheiro do fundo vem de 0,5% do valor do imposto para o qual o benefício foi concedido, além de repasses do Tesouro do DF, doações e recursos de aplicações do próprio fundo.

Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na assinatura da portaria de regulamentação do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide).

Edição: Paula Oliveira