Detran seleciona catadores de material reciclável

Estão abertas inscrições do processo seletivo que escolherá associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletar resíduos sólidos criados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O prazo para se candidatar termina em 9 de junho.

Podem se inscrever entidades sem fins lucrativos constituídas por catadores que tenham a catação como única fonte de renda. Além disso, precisam dispor de infraestrutura para fazer a triagem e a classificação dos resíduos.

O requerimento de seleção e os documentos que constam do edital publicado no site do Detran-DF devem ser entregues no Núcleo de Manutenção Predial (Numap), no Setor de Administração Municipal (SAM), Lote A, Bloco B, Edifício Detran-Sede.

A documentação será analisada e julgada pela comissão de implantação da coleta seletiva solidária do Departamento de Trânsito.

A pontuação dos candidatos será de acordo com os critérios estabelecidos no Decreto nº 35.817, de 2014. A norma regulamenta a Lei nº 4.792, de 2012, sobre a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF.

Coleta foi dividida em lotes

A coleta deve ser feita semanalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Detran-Sede e nas outras unidades da autarquia.

Os endereços estão divididos em três lotes para as cooperativas indicarem os que preferem. É possível concorrer a mais de um. São eles:

Lote 1: Detran-Sede, Depósito do Detran (Asa Norte), Unidade da 507 Norte, Direduc (706/906 Sul), Unidade do Shopping Popular e Detran do SIA.

Lote 2: Gertran II (Taguatinga), Posto do Recanto das Emas, Gertran V (Gama) e Posto de Brazlândia.

Lote 3: Copol Leste (Sobradinho), Gertran VI (Sobradinho), Posto do Paranoá e Posto de Planaltina.

As associações ou cooperativas selecionadas firmarão um termo de compromisso com vigência de, no máximo, 12 meses. A assinatura do documento não acarretará qualquer vínculo empregatício entre os catadores e o departamento.

Órgãos da administração direta do Distrito Federal podem aderir ao edital de seleção do Detran. Caberá às entidades escolhidas assinarem ou não termo de compromisso com o solicitante.