Após 28 anos de espera, a dona de casa Francineide Ferreira recebeu a garantia de uma moradia digna no Distrito Federal. A piauiense de 48 anos que deixou a terra natal para viver em Brasília comemora a conquista da escritura recebida neste sábado (8), em São Sebastião. “Finalmente, posso dizer que sou dona do meu imóvel. Antes era como se eu vivesse de favor”, disse Francineide.
Francineide Ferreira recebeu a escritura das mãos do governador Rollemberg. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
O documento de regularização fundiária de Francineide é um dos 700 entregues pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a moradores da região. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), 4 mil imóveis já foram regularizados na cidade.
“É uma alegria muito grande estar aqui mais uma vez. Nós já temos 7 mil lotes registrados nesta região, e, nas próximas semanas, outras famílias serão contempladas”, anunciou o governador. “É importante registrar que essa entrega significa tranquilidade e segurança jurídica para as famílias.”
Com a entrega de hoje, o número de escrituras distribuídas nesta gestão — nos últimos dois anos e meio — chega a 28.732. Segundo Rollemberg, a meta é alcançar 67 mil escrituras até o fim de 2018. A cerimônia ocorreu no Bloco B do estacionamento da Feira Permanente da cidade.
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Para a aposentada Raimunda Alves Lima da Silva, de 56 anos, a entrega dessa escritura representa a liberdade. “Uma vez fui na Secretaria de Fazenda fazer o cadastramento do IPTU, e o rapaz disse que eu morava em um lugar fantasma, que não existia. Agora, pra cada um que não acreditava que o governador ia dar as nossas escrituras, eu tenho a minha. E é de graça”, discursou a moradora de São Sebastião há 28 anos.
Oferecida gratuitamente para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura agora é emitida pela Codhab para oferecer maior comodidade aos proprietários.
O documento foi elaborado com itens de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou papel-moeda), adesivo reflexivo e tinta invisível reagente à luz ultravioleta são alguns dos recursos utilizados para coibir falsificações.
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Além de oferecer mais segurança, a emissão das escrituras pela Codhab representa economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro — que é pago, e o valor varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das cinco frentes de atuação do Habita Brasília. O principal programa habitacional do Distrito Federal tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos e considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem.
Escola e revitalização da DF-463 e da DF-473
Na solenidade, o governador destacou outras benfeitorias para a região, como a revitalização da DF-463 e da DF-473. “Vou voltar a São Sebastião para inaugurar a DF-463, que já está pronta, e vamos começar agora o recapeamento e alargamento da 473, que liga São Sebastião à 251, então todas as saídas da cidade estarão de pistas novas.”
Rollemberg também adiantou que já tomou providências para a transformação de uma estrutura no Bairro Crixás em uma escola. Inicialmente, o local seria um albergue, mas a destinação foi modificada para atender a uma demanda da comunidade local.
Mais cedo, um grupo de moradores fez um protesto para reivindicar a construção de uma escola e cobrar uma unidade de pronto-atendimento (UPA) para a região.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, e o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, disseram que vão mediar uma conversa da associação de moradores com as Secretarias de Educação e de Saúde ainda nesta semana.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrega de 700 escrituras em São Sebastião.
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