Com a instituição por decreto do Brasília Cidadã, o Portal do Voluntariado — que completou um ano em junho — ganhará novas funções. O texto que institui o programa e estabelece regras sobre o tema para os órgãos do governo local foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg nesta quinta-feira (27).
O governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, assina o decreto. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Em solenidade na Residência Oficial de Águas Claras, o chefe do Executivo ressaltou a importância das medidas. “Queremos uma Brasília solidária, uma Brasília generosa, tem muita gente querendo ajudar e muitas vezes não sabe como. Por meio do Brasília Cidadã e do Portal do Voluntariado, estamos conseguindo unir muitos esforços em torno de coisas positivas.”
O Brasília Cidadã foi criado nesta gestão para fomentar e integrar políticas públicas, ações voluntárias e mecanismos de participação e controle social. A ideia é que o próprio cidadão seja protagonista no desenvolvimento da cidade.
Entre as medidas tomadas pelo governo para tornar a cidade mais cidadã, Rollemberg citou, por exemplo, ações de segurança, infraestrutura em locais como Porto Rico, Vila Buritizinho e Vicente Pires; criação de novos espaços culturais e de oportunidades aos jovens pelo Jovem Candango e pelo Bora Vencer; além de melhores condições para os catadores de material reciclável.
“O nosso grande desafio, que não é apenas do governo, é também da cidade, é construir uma Brasília cidadã, democrática, com espaços públicos compartilhados por todos. Uma cidade em que a orla do Lago não possa ser privatizada”, falou o governador, em referência ao projeto Orla Livre.
[Olho texto=”“O nosso grande desafio, que não é apenas do governo, é também da cidade, é construir uma Brasília cidadã, democrática, com espaços públicos compartilhados por todos. Uma cidade em que a orla do Lago não possa ser privatizada”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Carro-chefe do programa, o Portal do Voluntariado reúne mais de 10 mil voluntários cadastrados e cerca de 120 instituições participantes. Até agora, a ferramenta contribuiu com 197 projetos e 15 campanhas.
Colaboradora do governo, Márcia Rollemberg apresentou as novas funcionalidades do portal. Para ela, o decreto institui um marco legal importante para tornar o Estado mais aberto às melhorias que podem ser compartilhadas pela sociedade civil. “A Criança Candanga é um dos frutos importantes da iniciativa. A gente tem que integrar as políticas públicas para focar nas pessoas”, enfatizou.
A campanha de arrecadação de agasalhos, a distribuição de brinquedos para crianças no último Natal e o reforço na Saúde com profissionais voluntários estão entre as iniciativas que deram resultados para a população por meio do Brasília Cidadã.
Além de conectar governo, sociedade civil e cidadãos para fortalecer a solidariedade, o programa está ligado a medidas de infraestrutura.
São exemplos de ações nesse sentido a entrega do Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna (Deck Sul), que fomenta o acesso livre à orla do Lago Paranoá, e o recém-inaugurado Centro de Artes e Esportes Unificados no Recanto das Emas – mais um equipamento público voltado para o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, artísticas e de promoção da cidadania.
Presidente da organização não governamental Casa Azul, Daise Moisés, foi uma das representantes de instituições parceiras da iniciativa que receberam menção honrosa.
“Nós que fazemos um trabalho social sabemos como é difícil. Temos por um lado quem precisa de ajuda e de outro os que querem ajudar sem saber como. O portal une isso.”
[Olho texto=”“A Criança Candanga é um dos frutos importantes da iniciativa. A gente tem que integrar as políticas públicas para focar nas pessoas”” assinatura=”Márcia Rollemberg, colaboradora do governo de Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”]
Ela, secretários do DF e a colaboradora Márcia Rollemberg também assinaram o decreto.
Também com o certificado em mãos pela atuação da Federação dos Escoteiros Tradicionais, os irmãos Natanael e Filipe de Araújo, de 19 e 17 anos, e Paulo Henrique Bezerra, de 18 anos, reforçam a importância do trabalho voluntário.
“Incentiva as pessoas a agirem de maneira diferente. Você começa a ver a sociedade em que vive de outro jeito”, opinou Natanael.
Novas funções no Portal do Voluntariado
O Portal do Voluntariado ganhou quatro novas funções. Ele vai incorporar as funcionalidades do Brasília Cidadã. Editais, chamamentos públicos, prêmios, incentivos e patrocínios públicos e privados estarão a fácil acesso no ícone Financiamento.
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Também será possível entrar em contato com responsáveis por colegiados de políticas públicas do DF por meio da nova aba Conselhos, além de acompanhar conferências, audiências e seminários locais na sessão Eventos.
Elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias poderão ser feitos na aba Ouvidoria do Distrito Federal. O site também passa a abrigar informações sobre legislação referente à participação social e cidadania.
A plataforma digital é uma das 39 concorrentes ao prêmio Inova Brasília, que reconhece o trabalho dos funcionários públicos e as boas práticas do governo nas áreas de uso eficiente dos recursos públicos, de atendimento ao cidadão, de valorização do servidor e de práticas transformadoras.
Composição do Comitê Executivo de Participação Cidadã
O decreto, além de estabelecer atribuições e diretrizes aos órgãos e entidades do governo, cria o Comitê Executivo de Participação Cidadã.
Sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ele será composto pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e as Secretarias das Cidades, da Segurança Pública e da Paz Social e da Casa Civil.
Leia a íntegra do pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na assinatura do decreto que instituiu o programa Brasília Cidadã.
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