Teve início nesta terça-feira (8) o Fórum da Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). O encontro reúne representantes dos órgãos de controle federais e do Distrito Federal no Salão Nobre do Palácio do Buriti para discutir ações e processos de gestão das transferências financeiras da União.
Fórum da Rede Siconv, organizado pela Secretaria de Planejamento, segue até quarta-feira (9). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da abertura na manhã de hoje. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, o fórum estadual segue até quarta-feira (9). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da abertura na manhã de hoje.
“Tenho a convicção de que a Rede Siconv pode melhorar a gestão e reforçar a transparência no governo”, disse Rollemberg.
De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o trabalho desenvolvido impacta diretamente na eficiência da gestão. “É uma rede pela melhoria do gasto público.”
Brasília foi a primeira unidade da Federação a fazer parte do sistema — a integração ocorreu em 2015. Hoje, 22 estados, além do DF, já participam da rede, e quatro (Alagoas, Pará, Paraná e São Paulo) estão com o processo de adesão em andamento.
Com o Siconv, a Secretaria de Planejamento desenvolveu um modelo para captar emendas parlamentares do governo Federal.
[Olho texto=”O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criado pelo governo federal, é uma ferramenta de cadastro e gerenciamento de transferências financeiras da União para as unidades da Federação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O Caderno de Emendas funciona da seguinte forma: os órgãos da administração direta elaboram um projeto para suprir as suas necessidades. Esse documento é apresentado à secretaria, que o encaminha ao governo federal em busca de apoio para a execução.
O resultado das ações implica em executar mais, melhor e com mais transparência, segundo avaliação de Leany Lemos. “Temos mais de 1,2 mil acordos, o que totaliza R$ 1,6 bilhão em repasses e R$ 282 milhões em contrapartidas.”
O que é Siconv
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criado pelo governo federal, é uma ferramenta de cadastro e gerenciamento de transferências financeiras da União para as unidades da Federação.
O fórum é destinado a servidores das áreas de contratos e convênios federais dos órgãos estaduais e distrital. A ideia é integrar os setores que utilizam essa rede.
O encontro conta com a parceria de ministérios como o do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; autarquias e fundações do Executivo federal; governos estaduais e municipais; Tribunal de Contas da União e estaduais; Ministério Público Federal e estaduais; associações municipalistas; Fundação Nacional da Qualidade; Escola Nacional da Administração Pública; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas; Frente Nacional dos Prefeitos; e Instituto Serzedello Corrêa.
Veja a programação completa do Fórum Rede Siconv.
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