14/08/2017 às 09:02, atualizado em 16/08/2017 às 14:03

Ação de governo no Pipiripau valoriza produtores que cuidam da terra

Projeto remunera quem conserva o solo e as áreas de preservação permanente. Objetivo é aumentar a infiltração de água e diminuir escoamento, erosões e sedimentos no rio

Por Guilherme Pera, da Agência Brasília

A propriedade dos agricultores rurais Fátima Cabral, de 57 anos, e Thiago Cabral, de 38 anos — mãe e filho —, foi uma das primeiras a integrar o Produtor de Água no Pipiripau, em 2012. O projeto, renovado pelo governo de Brasília por mais cinco anos neste mês, mudou o jeito deles de pensar e agir em relação ao uso de recursos hídricos.

O projeto Produtor de Água no Pipiripau remunera quem conserva o solo e as áreas de preservação permanente. Objetivo é aumentar a infiltração de água e diminuir escoamento, erosões e sedimentos no rio

O projeto Produtor de Água no Pipiripau remunera quem conserva o solo e as áreas de preservação permanente. Objetivo é aumentar a infiltração de água e diminuir escoamento, erosões e sedimentos no rio. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Por meio da iniciativa, a dupla ganha cerca de R$ 3,4 mil ao ano — recursos da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) — por conservar o solo e restaurar áreas de preservação permanente e de vegetação nativa dentro da chácara, no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina. A cada ano, técnicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) verificam a situação da propriedade.

“É claro que os pagamentos são uma ajuda, mas acaba que gastamos mais do que recebemos do governo”, afirma Fátima. “O grande ganho é a mudança de cultura que isso trouxe. Fizemos um trabalho de conscientização da comunidade e formamos uma associação de produtores, tudo decorrente do Produtor de Água.”

Além do apoio financeiro, o governo contribui com empréstimo de maquinário, doação de mudas e auxílio na conservação dessas mudas no dois primeiros anos, entre outros serviços.

Na chácara de Fátima e Thiago, para se adequar ao projeto, eles já plantaram 11 mil mudas de árvores do Cerrado doadas pelo governo e cercaram uma área de preservação. “Isso ajuda na qualidade da água, junto à mudança de irrigação. Fazemos por gotejo, o que garante um menor desperdício do recurso”, explica Thiago.

Também produtor no Núcleo Rural Pipiripau, Vicente de Paulo Zandonade, de 56 anos, planta berinjela e couve-flor e investe no plantio em níveis para garantir que a água não escorra pela propriedade e infiltre mais no solo.

[Olho texto=”O programa Produtor de Água é da Agência Nacional de Águas (ANA) e tem versões adaptadas para as características regionais, como no Pipiripau, em Planaltina” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

“Melhoramos bastante no uso da água”, sintetiza. Ele está no projeto há pouco menos de um ano e, no primeiro pagamento, deve receber aproximadamente R$ 3 mil.

Ao todo, são 591 propriedades no Núcleo Rural Pipiripau. As populações de Sobradinho, Sobradinho II e Planaltina são abastecidas pelo sistema integrado Sobradinho-Planaltina. Parte dessa água provém do subsistema que tem o ribeirão Pipiripau como manancial de captação.

Como funciona o projeto Produtor de Água no Pipiripau

O Produtor de Água é federal e pertence à Agência Nacional de Águas (ANA). O programa tem versões adaptadas para as características regionais. É o caso do projeto no Pipiripau, onde atuam 16 parceiros, entre eles a ANA, e sob a coordenação da Adasa.

[Numeralha titulo_grande=”137″ texto=”Número de contratos assinados com produtores rurais do DF nos primeiros cinco anos do projeto Produtor de Água no Pipiripau” esquerda_direita_centro=”direita”]

“Nos primeiros cinco anos, foram assinados 137 contratos com os produtores. A intenção é aumentar a infiltração de água no local e diminuir o escoamento superficial, as erosões e os sedimentos no Pipiripau”, diz a coordenadora do projeto no Pipiripau, Juliana Vianna, agrônoma da Adasa.

Os produtores rurais são voluntários e procuram o governo caso queiram. Eles ficam responsáveis pela manutenção de benfeitorias, como o plantio de mudas de árvores nativas, a recuperação de estradas e o terraceamento (técnica de conservação do solo destinada ao controle de erosão hídrica, utilizada em terrenos muito inclinados).

Ao firmar o contrato, eles têm até cinco anos de pagamentos por essas manutenções. São três tipos:

  • Conservação do solo: R$ 43,10 por hectare ao ano em caso de abatimento de 25 a 50% das erosões, R$ 71,82 por hectare ao ano se esse porcentual for de 51% a 75% e R$ 114,92 por hectare ao ano se for acima de 75%.
  • Restauração de área de preservação permanente (APP) e/ou vegetação nativa em até 20% da área total, desconsiderando APP: R$ 129,28 por hectare ao ano se a manutenção for parcial e R$ 229,84 se integral.
  • Conservação de remanescentes de vegetação nativa: R$ 344,76 por hectare ao ano. São elas as áreas fora de APP e dos 20% da área total. São consideradas preservadas as que não demandarem nenhum investimento além do cercamento.

Os valores serão corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Edição: Marina Mercante