Saidão do Dia dos Pais: 99,03% dos presos retornaram às penitenciárias na segunda (14)

Dos 922 presos do sistema penitenciário do Distrito Federal que tiveram direito à saída temporária — o chamado saidão — na sexta-feira (11), 913 retornaram às penitenciárias até as 18 horas dessa segunda (14). O quórum representa 99,03% dos sentenciados que obtiveram o benefício.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, os nove detentos que não voltaram no prazo determinado pela Justiça são considerados foragidos e podem perder o regime semiaberto quando forem recapturados. Além disso, deverão responder a inquérito disciplinar.

Qualquer pessoa pode, anonimamente, dar informações sobre os fugitivos pelos telefones:

• 190 — Polícia Militar do DF
• 197 — Polícia Civil do DF, que também responde via WhatsApp pelo número (61) 98626-1197
• (61) 3339-1345 — Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal

Anteriormente, seriam 930 presidiários beneficiados pelo saidão. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, esse número mudou para 922 porque, antes da liberação, alguns internos apresentaram condutas em desacordo com as exigências legais.

Quem tem direito ao saidão

O afastamento temporário é uma concessão da Vara de Execuções Penais do Tributal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e está previsto na Portaria n° 12, de 26 de maio de 2001.

O benefício é para sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização para trabalho externo ou dos que já saíram temporariamente em outros anos e não registraram nenhuma ocorrência nos últimos seis meses.

Lei estabelece 35 dias de saídas temporárias por ano

A Lei n° 7.210, de 1984, autoriza a saída temporária de condenados em regime semiaberto, sem vigilância, para visita a familiares, estudo externo, entre outras atividades. A norma determina o limite de 35 dias de saídas por ano.

Em 2016, esses 35 dias foram divididos em seis saidões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo. Neste ano, ficaram estabelecidas dez saídas — também totalizando 35 dias —, não necessariamente vinculadas a datas comemorativas. No ano passado, 1.480 presos foram liberados em saidões.