O governo de Brasília criou nesta terça-feira (29) o Lugar de Cultura. O decreto que institui o programa foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, e pela colaboradora do governo Márcia Rollemberg.
O secretário de Cultura, Guilherme Reis; o diretor do Memorial dos Povos Indígenas, Álvaro Tukano; o governador Rodrigo Rollemberg e a colaboradora do governo Márcia Rollemberg. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
O governador se mostrou otimista e lembrou que o programa marca uma série de ações para a recuperação e valorização dos espaços culturais independentes e públicos. “O que nós estamos fazendo aqui, sem dúvida alguma, é uma inovação”, observou.
Para ele, essa é mais uma conquista importante para o setor. “Eu tenho percepção muito clara do papel transformador da cultura, no sentido de construir uma cidade mais feliz, mais justa e de mudar paradigmas, para que Brasília não apenas possa respeitar, mas também valorizar a sua imensa diversidade em todas as suas formas”, ressaltou Rollemberg.
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O titular da pasta explicou o papel do novo programa. “O Lugar de Cultura propõe significativos avanços para a recuperação e fortalecimento dos espaços culturais, desde a execução de obras fundamentais a um pensamento mais moderno de gestão e sustentabilidade.”
De acordo com o secretário, esse é um marco que celebra os 30 anos da declaração de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Para ele, esse é um momento de reflexão sobre a responsabilidade diante do bem público.
Guilherme Reis aproveitou a solenidade, no Memorial dos Povos Indígenas, para assinar quatro portarias normativas importantes da área. Elas contemplam:
- Estímulo e valorização da dança
- Chamamento público para a programação do Centro de Dança
- Criação de um café no Cine Brasília
- Gestão compartilhada do Memorial dos Povos Indígenas
Previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC), em tramitação na Câmara Legislativa do DF, o Lugar de Cultura está organizado em três eixos:
- Infraestrutura (manutenção, recuperação e preservação dos espaços)
- Gestão (modelos para o melhor funcionamento do equipamento público, prevendo participação social)
- Programação (sensibilização de novos públicos, fomento e ações continuadas)
Diversificação dos modelos de financiamento
Na perspectiva de fortalecimento dos espaços culturais, o Lugar de Cultura coloca como elemento central a diversificação dos modelos de financiamento público e privado do setor.
Isso inclui o Fundo de Apoio à Cultura (para fomento à programação), a Lei de Incentivo à Cultura do DF, a Lei Rouanet e os patrocínios diretos.
Os espaços culturais independentes, que integram a rede, dispõem em 2017 de mais de R$ 5 milhões em fomento à programação e manutenção, por meio de chamamentos públicos (emendas parlamentares, orçamento direto e linhas de apoio do FAC).
Para a secretária adjunta interina de Cultura, Mariana Soares, não se pode perder de vista que espaços independentes, assim como equipamentos públicos, formam uma rede única para promoção, exibição e circulação da arte. “Por isso é vital o fomento a esses espaços, que desempenham papel importante na vida cultural do território”, ressaltou.
Teatro Nacional
O Lugar de Cultura também resultará em passos importantes para a viabilização da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Por meio de parcerias com o Instituto Euvaldo Lodi e com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), o governo de Brasília conseguiu garantir o fracionamento do projeto de reforma do prédio.
Nesse sentido, a previsão é que o espaço possa ser aberto para a população aos poucos. O intuito é que as obras comecem ainda no final deste ano.
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A proposta oferece também um estudo de viabilidade de parceria público-privada. O resultado dessa primeira fase de execução do projeto prevê a reabertura da Sala Martins Penna em 2018.
Ainda no cronograma de 2017, em setembro, a pasta lançará edital de seleção de entidade parceira para o processo de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A iniciativa se destina ao financiamento da obra da Martins Penna.
Em novembro será reinaugurado o Foyer da Sala Villa-Lobos, para abrigar mostras, saraus, lançamentos literários e outras atividades.
Leia a íntegra do pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg no lançamento do programa Lugar de Cultura.
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