Trabalhadores rurais sem terra e pequenos produtores vão poder comprar imóvel rural por meio de financiamento. Nesta sexta-feira (6), o governo de Brasília firmou acordo de cooperação com a União para assegurar a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que garante esse e outros benefícios a produtores.
Nesta sexta-feira (6), o governo de Brasília firmou acordo de cooperação com a União para assegurar a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que garante esse e outros benefícios a produtores. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
“A parceria com o governo federal tem impulsionado a nossa agricultura. Por onde andamos, vemos equipamentos comprados via convênio, e agora o crédito fundiário pode dar um grande impulso na reforma agrária”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, no ato da assinatura do acordo, no Palácio do Buriti.
O programa dispõe de três linhas de crédito: Combate à Pobreza Rural, Nossa Primeira Terra e Consolidação da Agricultura Familiar.
No primeiro, os investimentos em infraestrutura produtiva e comunitária não são reembolsáveis — ou seja, o produtor não precisa devolver o dinheiro ao banco. Nos outros, o empréstimo deve ser quitado.
É necessário ter pelo menos cinco anos de experiência na agricultura para participar.
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O financiamento sempre é individual e de até R$ 140 mil por produtor. A forma de acesso pode ser coletiva apenas para quem se enquadra no Combate à Pobreza Rural — aqueles com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil. Nas outras, essas quantias são até R$ 15 mil e até R$ 30 mil.
O dinheiro pode ser usado para consolidar a infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Assim, além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar equipamentos e ter acompanhamento técnico.
Além de Rollemberg, assinaram o documento o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), José Guilherme Leal; e, pelo governo federal, o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.
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