Polícia Civil zera pedidos de perícias para furtos de água

A Polícia Civil do Distrito Federal conseguiu zerar neste ano a fila de solicitações de perícias para furtos de água. O resultado foi possível graças a um acordo de cooperação entre a força de segurança e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Na terça-feira (31), peritos da Policia Civil e fiscais da Caesb flagraram furto de água em um lava-jato móvel no Lago Sul. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Com a ação conjunta dos dois órgãos, o processo ficou menos burocrático e mais rápido, mesmo com o aumento no número de pedidos. Do início de janeiro até o final de outubro, foram registrados 95, contra 33 no mesmo período de 2016.

O acréscimo na demanda, segundo analisa o diretor do Instituto de Criminalística (IC), Gustavo Dalton, reflete a alta na quantidade desses crimes mas também o maior envolvimento dos cidadãos em fiscalizar.

Para o perito criminal Paulo Enio, o crescimento das denúncias e das práticas ilegais se relaciona com a crise hídrica. “Temos acompanhado casos muito grandes, como prédios inteiros que usam água sem nenhum tipo de medição”, exemplifica. “São pessoas que, além de tudo, tentam fugir do racionamento.”

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Na terça-feira (31), uma equipe de peritos da Polícia Civil e de fiscais da Caesb foi a um lava-jato móvel que funcionava no estacionamento de um comércio no Lago Sul.

A água, segundo a companhia, era furtada de um trecho de rede pública que abastece parte da região. Para isso, os lavadores faziam uma ramificação clandestina em um cano da rede.

Nesse caso, as sanções devem ser apenas as previstas no Código Penal, uma vez que os investigados não tinham atividade formal, com inscrição na Caesb.

No entanto, quando o autor do furto é cliente da companhia, também há medidas administrativas, com aplicação de multa.

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As perícias são feitas pela Sessão de Crimes Contra o Patrimônio, do Instituto de Criminalística. Depois do acordo de cooperação firmado entre os dois órgãos de governo, o processo foi desburocratizado. “Tudo é parte de um esforço que ambas as instituições estão fazendo para contribuir no combate à crise hídrica”, resume Paulo Enio.

A articulação entre os órgãos necessários para que a perícia ocorra se dá de forma muito mais simplificada e rápida devido à sensibilidade das partes quanto ao problema. Os laudos, na maior parte dos casos, ficam prontos em até dez dias — antes, chegavam a extrapolar esse prazo.

Como denunciar furtos de água da rede pública

A denúncia de furto de água pode ser feita pelos telefones da Polícia Civil (197) e da Caesb (115) ou pessoalmente em qualquer delegacia. A Caesb também detecta irregularidades por meio de fiscalização.

Durante a perícia, comparecem ao local denunciado servidores da companhia e do Instituto de Criminalística. “A parceria é necessária para que as equipes da Caesb ajudem a entender o lugar de onde vem a água, se a situação é anormal ou não”, detalha o perito criminal.

Os policiais compõem um laudo de investigação para determinar a autoria do crime. “A polícia entra para caracterizar a ação como um crime inquestionável”, conclui o diretor do IC, Gustavo Dalton. “A punição é importante para nós termos a participação de todos, durante esta crise hídrica, no racionamento.”