5/12/17 19:55
Atualizado em 5/12/17 às 19:55

Trabalhos de preservação e valorização do patrimônio cultural do DF serão premiados

Secretaria vai relançar concurso suspenso desde 2013. Novo edital está previsto para janeiro do ano que vem. Diretrizes foram publicadas no Diário Oficial desta terça (5)

A Secretaria de Cultura publicou novas regras para o Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a trabalhos de preservação e valorização do patrimônio cultural do Distrito Federal.

Segundo a pasta, o edital será lançado em janeiro de 2018. As diretrizes estão no Diário Oficial desta terça-feira (5).

Poderão concorrer manifestações artísticas e culturais, iniciativas, ações ou projetos, em desenvolvimento ou concluídos, que contribuam para a:

  • preservação do patrimônio cultural material, por meio de estudos, pesquisas, projetos, obras e outras medidas de conservação e restauro
  • salvaguarda do patrimônio imaterial, envolvendo ações de identificação, documentação, promoção, divulgação e apoio
  • composição da identidade e da memória do patrimônio de diferentes setores artísticos, culturais e sociais
  • difusão, circulação e sensibilização de aspectos relevantes do campo do patrimônio, da identidade e da memória
  • promoção de participação social na preservação e valorização do patrimônio cultural

De acordo com o subsecretário de Patrimônio Cultural, Gustavo Pacheco, a proposta é ir além das questões de restauro.

“O projeto tem o potencial de chamar a atenção de iniciativas que às vezes não têm o reconhecimento público.”

O Decreto nº 38.669, segundo Pacheco, moderniza o Prêmio José Aparecido. “Ele já segue a lógica de procedimentos da Lei Orgânica da Cultura [LOC]”, destaca  o subsecretário.

Origem do Prêmio José Aparecido de Oliveira

Suspenso desde 2013, o Prêmio José Aparecido de Oliveira foi instituído em 2007 com o intuito de reconhecer e premiar trabalhos que contribuam para a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O nome do concurso foi escolhido em homenagem a José Aparecido de Oliveira, que governou o Distrito Federal de maio de 1985 a setembro de 1988.

Durante sua gestão, em 1987, Brasília ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No mesmo ano, a área central da cidade foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).