Juízes e promotores se reunirão no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8), para discutir desafios e soluções jurídicas na área de recursos hídricos. O evento será uma preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.
Esta é a primeira vez em que representantes do Judiciário participam das discussões do fórum. O evento de amanhã é organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, coordenador do Subprocesso de Juízes e Promotores do 8º Fórum Mundial da Água.
Entre os participantes estarão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e Ricardo Medeiros de Andrade, diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água e diretor da Agência Nacional de Águas, além de representantes das Cortes Supremas do Peru, Chile e Equador.
O tema do encontro será Compartilhando Água: Uma Perspectiva Jurídica. O objetivo é facilitar a discussão entres juízes, promotores, diplomatas, políticos, acadêmicos e especialistas que lidam com o assunto.
A reunião visa ainda estimular o debate sobre questões como:
- o acesso à água e ao saneamento como um direito humano
- proteção de ecossistemas aquáticos
- cooperação transfronteiriça em cursos de água internacionais
- o papel de juízes e promotores na implementação do Direito da Água
A primeira parte do evento ocorrerá no Museu do Amanhã e será restrita para convidados. À tarde, os debates serão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e poderão ser acompanhados pelo público interessado.
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