Os vendedores ambulantes que quiserem trabalhar nas festas de réveillon na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul, deverão comparecer de quarta (13) até sexta-feira (15) na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, da Secretaria das Cidades, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Os interessados terão de fazer a atualização cadastral, além de preencher um requerimento e apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de identidade
- Cadastro de pessoa física
- Certificado de microempreendedor individual
- Documento de arrecadação de receitas estaduais quitado
- Declaração de responsabilidade
A lista e o modelo da declaração de responsabilidade que devem ser entregues constam do edital de chamamento para o cadastro, publicado na segunda-feira (11) no Diário Oficial do DF. A subsecretaria funciona no Portão 5 do Mané Garrincha, e o atendimento é das 8h30 às 18 horas.
Os cadastrados serão sorteados no dia 18, às 10 horas, também na subsecretaria. Quem quiser trabalhar nas festas deverá estar presente no sorteio, com o documento de identidade. As estruturas devem ser instaladas nos locais das festas das 8 às 15 horas do dia 31.
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Serão distribuídas 80 autorizações, sendo 70 para ambulantes interessados em ficar na Esplanada dos Ministérios e 10 para quem preferir a Praça dos Orixás, conhecida como Prainha.
Na Esplanada, 30 autorizações serão para barracas e 40 para caixeiros. Já na Prainha, serão 10 barracas. Será cobrado o valor de R$ 0,66 por metro quadrado pela utilização da área, e os vendedores somente poderão ocupar o espaço demarcado e boxe identificado na autorização de uso emitido para cada um.
A área ocupada pelas barracas terá a medida máxima de 16 metros quadrados na Prainha e de seis metros quadrados na esplanada.
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