Neste ano, os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do DF não contam com boleto para pagamento do seguro obrigatório (DPVat).
Assim, os proprietários de carros no Distrito Federal devem acessar o site da Seguradora Líder e seguir as instruções para pagamento. A mesma medida é adotada nas outras unidades da Federação.
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De acordo com a Secretaria de Fazenda, a empresa responsável foi procurada, mas optou por não manter o convênio que permitia o envio conjunto.
A pasta encaminhou os boletos da cota única e das cotas parceladas do IPVA para as casas dos contribuintes, além da taxa de licenciamento do veículo. As 1.155.346 cobranças foram enviadas no início de janeiro.
Quem tem veículo não tributável, ou seja, com mais de 15 anos de uso ou outra isenção legal, recebe as parcelas zeradas do imposto e o boleto para quitar o licenciamento de 2018.
Ainda segundo a secretaria, os carnês do IPVA estampam recado para alertar os proprietários sobre o seguro obrigatório.
Os contribuintes devem ficar atentos. O atraso no pagamento do seguro não implica juros, mas deixa o condutor sem a cobertura em caso de acidente — o seguro é destinado a amparar vítimas de acidentes de trânsito.
Além disso, é necessário quitar todas as cobranças para que seja emitido o certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV).
Nota Legal: é preciso emitir 2ª via para conseguir descontos indicados
Aqueles que optarem pela cota única do IPVA terão 5% de desconto, acumulável com os abatimentos do Nota Legal. Quem indicar os créditos do programa para abatimento do imposto sobre veículos deverá desconsiderar o carnê encaminhado e imprimir a 2ª via, com os descontos.
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A arrecadação prevista com o IPVA em 2018 no DF é de R$ 991.118.939. De acordo com o último levantamento, mais de 45 mil contribuintes já quitaram o tributo deste ano.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda.
Cobrança será 100% on-line em 2019
A partir de 2019, a cobrança — incluindo o IPVA e a taxa de licenciamento — será emitida apenas on-line. A secretaria afirma que, atualmente, o DF é uma das poucas unidades da Federação que ainda envia carnês físicos às residências.
Para informar os contribuintes, haverá campanhas de divulgação ainda em 2018. Além da impressão dos boletos pela internet, também haverá a possibilidade de pagamento por meio de bancos, com o número do registro nacional de veículo (Renavam).
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