22/2/18 10:31
Atualizado em 22/2/18 às 19:00

Senado aprova empréstimo para o programa Brasília Sustentável II

Financiamento de 100 milhões de dólares será investido em iniciativas destinadas a recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização

Diferentemente do informado antes, cerca de 55 milhões de dólares — e não R$ 50 milhões — serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol.

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (21), a contratação de operação de crédito externo no valor de 100 milhões de dólares (cerca de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo governo do Distrito Federal. Em contrapartida, o Executivo distrital entrará com 50 milhões de dólares (cerca de R$ 162, 5 milhões no câmbio atual).

O recurso será aplicado no Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Entre as obras previstas, cerca de 55 milhões de dólares serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol, em Ceilândia. O edital de licitação para as benfeitorias na região deve sair nos próximos dias.

Para gestão de resíduos sólidos e inserção social, serão investidos 64 milhões de dólares. Estão previstas reforma e recapacitação das unidades de compostagem do P Sul e da Asa Sul e construção de seis centros de triagem. O valor também será investido na capacitação de catadores, além do apoio ao sistema de gestão de resíduos sólidos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Para aperfeiçoar o corpo técnico-institucional das entidades envolvidas e fornecer instrumentos de promoção de desenvolvimento sustentável, 8 milhões de dólares serão destinados para a consolidação dos procedimentos de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), melhoria do Parque Tecnológico e automação de processos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do SLU. O crédito também prevê 23 milhões de dólares para o monitoramento e a supervisão do programa.

Aprovação foi articulada pelo governador de Brasília

Tanto o pleito, encaminhado para apreciação dos parlamentares pelo presidente da República, Michel Temer, quanto a aprovação foram articulados pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Na semana passada, o chefe do Executivo local se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente e a relatora da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO).

A matéria foi aprovada pela comissão na manhã dessa terça (20). Agora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dá os encaminhamentos necessários até a convocação dos envolvidos para a assinatura do contrato.

Edição: Paula Oliveira